Contorno Oeste de Cascavel é inaugurado nesta sexta-feira
A obra rodoviária mais aguardada pela população de Cascavel, o Contorno Oeste, será inagurada nesta sexta-feira (21), a partir das 15 horas, em ato público com a presença de autoridades estaduais e federais no entroncamento da rodovia com a BR-277. Embora reivindicada há muitos anos pela população para desafogar o tráfego de caminhões no perímetro urbano e no Trevo Cataratas, a obra somente foi licitada em 2008 com recursos de emendas da bancada federal ao Orçamento da União, num total de R$ 57 milhões. A ação parlamentar foi acompanhada desde o início pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR), que já iniciou a mobilização para a construção do Contorno Norte, o... Leia mais
Em 20/12/2012 ÀS 17:08 | 1 COMENTÁRIO
Emendas empenhadas por Raul Lima somam R$ 13,126 milhões em 2012
O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) conseguiu empenhar neste ano R$ 7,711 em emendas individuais ao Orçamento Geral da União e liberar R$ 5,415 milhões. Como em 2011, o deputado novamente conseguiu alocar recursos para um número considerável de municípios. “São 11 municípios atendidos com recursos de nossas emendas. Ainda este ano, iremos ampliar o número de municípios atendidos numa demonstração que o nosso trabalho é dirigido diretamente à toda população roraimense”, analisou. Os recursos canalizados por Raul Lima neste ano contemplam ações na área da saúde (Aquisição de Academias da Saúde e Aparelhamentos de Unidades de Saúde); Educação (Aquisição de veículos e bicicletas para transporte de alunos) Infraestrutura (Pavimentação... Leia mais
20/12/2012 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Boeira é um dos deputados mais econômicos do Brasil
Ao concluir a primeira metade do seu terceiro mandato, o deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC) registra o oitavo menor gasto com a cota parlamentar entre os deputados federais do país. Os outros sete parlamentares são do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, estados mais próximos de Brasília e que geram uma despesa menor com deslocamento. Boeira foi também o parlamentar que menos gastou entre os deputados federais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. As despesas de Boeira são 50% inferiores as do deputado do Sul do país que mais gastou. Desde 2010 o deputado catarinense figura na lista dos parlamentares mais econômicos. A cota para... Leia mais
20/12/2012 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Relatório de Armando Vergílio altera artigos do Sistema Nacional de Seguros Privados
Relatório do deputado Armando Vergílio (PSD-GO) ao Projeto de Lei 6332/05, do Executivo, foi aprovado na terça-feira (18), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Ele dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros. Na prática, ele dá nova redação a dois artigos do decreto-lei de novembro de 1966. Armando Vergílio explicou que o Executivo quer instituir um seguro obrigatório de responsabilidade civil dos corretores de seguro e resseguro, pessoa jurídica, a ser regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Contudo, o parlamentar goiano ponderou: “Notamos que a proposta que foi enviada pelo... Leia mais
20/12/2012 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Projeto de Walter Ihoshi regulamenta a cobrança de gorjetas
Com o Projeto de Lei 4891/12, o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) quer regulamentar a cobrança das chamadas gorjetas em restaurantes, bares, hotéis, motéis e estabelecimento similares. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 8212/91. A intenção do deputado paulista é preservar os direitos dos consumidores, os rendimentos dos trabalhadores e a saúde financeira dos empresários do setor. “A minha proposta estabelece regras claras sobre a cobrança e a distribuição, aumentando, em consequência, a segurança jurídica tanto dos indivíduos quanto das empresas envolvidas”, explicou Ihoshi. De acordo com o PL, as gorjetas dadas espontaneamente pelos consumidores não constituem receita do estabelecimento. O empregador, como depositário, deve... Leia mais
20/12/2012 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Lobão garante a Halum que usinas no rio Araguaia não serão construídas
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, classificou como inviável o pedido de construção de usinas hidrelétricas no rio Araguaia. Essa declaração foi feita em audiência particular no gabinete do ministro ao deputado federal César Halum (PSD-TO). “Estou preocupado com esse projeto insano e fui conversar com Lobão sobre esse assunto, mas ele me tranquilizou”, disse o pessedista. Lobão afirmou ao deputado, que a construção de usinas no Araguaia seriam irrealizáveis e que se persistissem nisso, os impactos ambientais seriam desastrosos. “Seria um desgaste enorme e a geração de energia não compensaria os pontos negativos”, apontou o ministro. Durante a reunião, Halum disse ao ministro que será um defensor... Leia mais
20/12/2012 ÀS 10:13 | Nenhum comentário
Deputados protestam contra aumento da importação de leite
Os membros da Subcomissão Permanente do Leite, da Comissão de Agricultura da Câmara, protestaram contra o Governo, mostrando a difícil situação do setor no Brasil. Eles fizeram uma mobilização na Câmara, apresentando uma lista com mais de 20 mil assinaturas de pequenos produtores. Junji Abe (PSD-SP), membro da subcomissão, deixou claro: “O nosso protesto é contra o aumento da importação de leite em pó do Uruguai”. Ele destacou que essa atitude do governo em relação ao país vizinho ameaça a sobrevivência dos produtores de leite brasileiros. “Lamentavelmente, o governo deixou de entender a importância do agronegócio, da nossa pecuária de leite. Tudo que precisa de uma intervenção governamental é dada... Leia mais
19/12/2012 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Arolde consegue adiar votação de royalties do petróleo
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) conseguiu impedir, no Congresso Nacional, a apreciação dos vetos da Lei dos royalties do petróleo (12.734/12). A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem do deputado, que alegou duplicidade das sessões. Outros mais de três mil vetos seriam analisados. Arolde justifica sua atitude pela complexidade da questão que envolve os vetos. Segundo ele, o assunto está sendo avaliado emocionalmente. “Estão praticando uma série de ilegalidades, o que, naturalmente, sendo feita qualquer ação junto ao Supremo, nós vamos ganhar. Tem muito equívoco cometido ao longo desse processo”, pontuou. A parte vetada pela presidente Dilma determinava a redistribuição das... Leia mais
19/12/2012 ÀS 19:16 | 1 COMENTÁRIO
Homero quer que Agricultura implemente política de preços
Relatório do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 4377/12, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, na manhã desta quarta-feira (19). O objetivo da proposta é alterar dois artigos da Lei 8427, de maio de 1992, para atribuir, exclusivamente ao Ministério da Agricultura, a competência para definir os limites, as condições e critérios relativos à concessão de subvenção econômica, desde que sejam ouvidos os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Homero Pereira reconhece, no seu relatório, que os artigos 3º e 3º-A já adotam medidas semelhantes. “Tem razão o autor da matéria quando afirma que, em ambos os... Leia mais
19/12/2012 ÀS 19:04 | Nenhum comentário
Relatório de Moreira Mendes propõe investigação na Anvisa
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (19), por unanimidade, o relatório do deputado Moreira Mendes (PSD-RO) à Proposta de Fiscalização e Controle 98/12 que propõe investigações na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na prática, o documento propõe que o colegiado apure as denúncias realizadas pelo ex-gerente geral de toxicologia da Agência, Luís Cláudio Meirelles, de irregularidades no deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica. As denúncias do ex-gerente da Anvisa dizem que pelo menos sete produtos teriam sido liberados sem a devida avaliação toxicológica, mediante falsificações de assinatura. “Além disso”, comentou Moreira Mendes, “teria sido constatado o desaparecimento de... Leia mais
19/12/2012 ÀS 15:14 | Nenhum comentário