José Carlos Araújo quer debater viabilidade de medidores serviços mensuráveis
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou requerimento (200/13) do deputado José Carlos Araújo (BA) para realização de audiência pública sobre a viabilidade do Projeto de Lei 3014/11, que permite ao consumidor instalar aparelho medidor de consumo efetivo de água, luz, gás, telefonia ou qualquer outro serviço mensurável, independente do fornecedor do serviço. Leia mais
Em 28/08/2013 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Sem apoio, deputado deve ser cassado hoje
RANIER BRAGON BRENO COSTA DE BRASÍLIA O paranaense Natan Donadon, 46, deve se tornar hoje o 18º deputado federal a ser cassado pelos seus pares desde a Constituição de 1988. Com apoio político praticamente nulo, Donadon, que é deputado eleito pelo Estado de Rondônia, está preso desde 28 de junho. O deputado ocupa desde então uma cela individual de 6 m² com cama, sanitário e chuveiro, na ala apelidada “Cascavel” – que abriga internos considerados perigosos – do presídio da Papuda, na capital federal. O congressista não tem recebido visitas de políticos, foi expulso do PMDB e teve cortados o salário de R$ 26,7 mil, as verbas e os funcionários.... Leia mais
28/08/2013 ÀS 15:39 | Nenhum comentário
Estadão: Alves nega pedido de declaração de perda de mandato e leva cassação de Donadon à votação amanhã
Brasília, 27/08/2013 – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou nesta terça-feira um pedido para que Mesa Diretora da Casa declare a perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) sem submeter à votação do plenário. A sessão de votação do pedido de cassação de Donadon, que cumpre pena de mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, está marcada para amanhã (28). Em uma questão de ordem encaminhada ao presidente, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), considerou equivocado o rito adotado pela Mesa Diretora diante do trânsito em julgado da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Mesa... Leia mais
28/08/2013 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Montes defende agência reguladora para mineração
O deputado Marcos Montes (MG), reafirmou nesta terça-feira (27) a necessidade da retirada de urgência do Projeto de Lei 37/11, que cria um novo código para a mineração. Após escutar, em audiência pública, representantes do setor produtivo mineral, Montes afirmou que os debates realizados pela comissão especialdemonstram a complexidade do assunto e a necessidade de cautela com cada detalhe da matéria. Leia mais
28/08/2013 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra solução para o preço do milho em Rondônia
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) solicitou, nesta terça-feira (27), ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, autorização para a liberação de contrato de subvenção de 150 mil toneladas de milho pelo Programa de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). Segundo o parlamentar, a medida é necessária para realinhar o preço do grão em Rondônia. Leia mais
28/08/2013 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
Halum pede liberação de R$ 7 milhões para recuperar estragos das chuvas em Araguaína (TO)
Em audiência realizada ontem (26) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o deputado federal César Halum (TO), acompanhado do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, solicitaram a liberação de R$ 4,5 milhões para investir na recuperação dos danos causados pelas chuvas dos últimos meses em Araguaína, por meio do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Leia mais
27/08/2013 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César: menos burocracia para adoção de crianças
Em debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta terça-feira (27), para discutir o atual sistema de adoção no Brasil, o deputado Dr. Paulo César (RJ) defendeu um processo mais simplificado e menos burocrático. “A burocracia faz com que milhares de crianças cresçam em abrigos. Em consequência, famílias que desejam adotar acabam procurando solução às margens da lei”. Leia mais
27/08/2013 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
2º turno: Plenário aprova orçamento impositivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/06, que institui o orçamento impositivo foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (27). O texto recebeu 376 votos favoráveis e tornará obrigatória a execução de programações relacionadas às emendas parlamentares individuais. Atualmente, o governo aplica os recursos da forma que considera mais adequada. Leia mais
27/08/2013 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Marcos Montes defende ações urgentes no combate à endometriose
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, alertou para a necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao combate à endometriose, doença que acomete mais de seis milhões de mulheres em idade reprodutiva no Brasil. O tema foi discutido, nesta terça-feira (27), durante Seminário e instalação da Frente Parlamentar da Luta Contra a Endometriose na Câmara dos Deputados. Leia mais
27/08/2013 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Deputados debatem transmissão de MMA pela televisão
O deputado Silas Câmara (AM) mediou a segunda parte da discussão sobre a prática esportiva de Artes Marciais Mistas [conhecida como MMA] e sua transmissão pela televisão, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nessa terça-feira (27). O objetivo foi debater o Projeto de Lei 5534/09, que proíbe a transmissão de lutas marciais não olímpicas pela TV, em análise na comissão. De acordo com o projeto, o MMA “propagandeia violência” e por isso não deve ser televisionado. Leia mais
27/08/2013 ÀS 20:11 | Nenhum comentário