Crianças devem ter 11 anos ou mais para andar na garupa de motos
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou o parecer do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 6401/09, que torna infração de trânsito o transporte de menores de 11 anos nas garupas das motocicletas. O relatório defendido por ele, nesta quarta-feira (4), visa aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para proteger crianças. Leia mais
Em 04/09/2013 ÀS 16:35 | Nenhum comentário
Cruvinel justifica ausência durante votação da cassação de Donadon
O deputado Heuler Cruvinel (GO) justificou em plenário, nessa terça-feira (3), sua ausência durante a votação para a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO). “Estava em minha base eleitoral onde participei do funeral do vereador de Rio Verde (GO), Maxwell do Hospital”, afirmou. Leia mais
04/09/2013 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
G1: Senado aprova MP que exige título de doutor para professor na área federal
Texto passa a exigir doutorado para ingresso em universidades federais. Medida já foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial. Felipe Néri Do G1, em Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória 614/2013, que torna obrigatória a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor em instituições federais de ensino superior. Leia mais
04/09/2013 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
Estadão: MP obriga professor universitário a ter doutorado
Professores universitários precisarão ter doutorado para ingressar na carreira de magistério superior. É o que prevê uma Medida Provisória (MP) aprovada nesta terça-feira, 3, no plenário do Senado. Hoje, é possível requisitar somente o diploma de graduação, mas as pontuações obtidas com titulações de mestrado e doutorado, previstas nos editais dos concursos, favorecem os mais titulados. Leia mais
04/09/2013 ÀS 10:13 | Nenhum comentário
Jornal do Brasil: Câmara dos Deputados aprova o fim do voto secreto
Depois de salvar o mandato de Natan Donadon, deputados aprovam por unanimidade a PEC do Voto Aberto. Proposta agora segue para ser apreciada no Senado Federal A Proposta de Emenda à Constituição 349/01, popularmente chamada de PEC do Voto Aberto, foi aprovada ontem, em segundo turno, por unanimidade na Câmara dos Deputados. Com voto nominal, a proposta, que determina o fim do sigilo de todas as votações no Congresso Nacional e nos legislativos estaduais e municipais, inclusive votações conjuntas, foi aceita por todos os 452, na sessão extraordinária realizada pelo colegiado, e agora será encaminhada para ser apreciada pelo Senado Federal. Leia mais
04/09/2013 ÀS 10:10 | Nenhum comentário
Onofre apoia ampliação da capacidade de ação da Defensoria Pública
Maior quadro funcional, melhores condições de trabalho e autonomia para a Defensoria Pública brasileira foram questões debatidas nessa terça-feira (3) pela comissão especial que avalia a PEC 247/13, responsável pela ampliação da capacidade de ação da instituição. Leia mais
04/09/2013 ÀS 09:48 | Nenhum comentário
Sciarra defende Transparência do Congresso
Em discurso no plenário dessa terça-feira (3), o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR), defendeu a PEC 349/01 que extingue as votações secretas no Congresso Nacional, e nos legislativos estaduais e municipais. Leia mais
04/09/2013 ÀS 08:27 | Nenhum comentário
Eleuses reforça necessidade de 100% de vagas em residência médica
A comissão mista que discute a Medida Provisória 621/13, que instituiu o Programa Mais Médicos, realizou audiência pública, nesta terça-feira (3), para debater o provimento de vagas em regiões de difícil acesso e o exercício profissional. O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, voltou a defender a carreira de Estado (PEC 454/09) para a categoria e a residência para todos os alunos. Leia mais
03/09/2013 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
Câmara aprova voto aberto em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349/01 que extingue o voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional. A medida foi apoiada pelo líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), considerou a aprovação uma resposta aos anseios da sociedade. Leia mais
03/09/2013 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Bancada comemora transparência nas decisões
A votação secreta que ajudou a manter o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi totalmente repudiada pelos deputados do PSD. Nessa terça-feira (3), a bancada votou, por unanimidade, pela extinção do voto secreto em todas as decisões da Casa. Leia mais
03/09/2013 ÀS 19:30 | Nenhum comentário