Notícias

André de Paula: Congresso ilumina-se de verde para conscientizar sobre doença celíaca


O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde nesta segunda-feira (16) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do médico inglês Samuel Gee, primeiro pesquisador a reconhecer que os sintomas da doença se relacionavam à dieta dos pacientes. Leia mais


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Trad: aprovada internet grátis a aluno com deficiência de escola conveniada com governo


Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2939/21, que garante acesso à internet aos estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público, desde que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Leia mais


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A pedido de Luísa Canziani, comissão debaterá gestões inteligentes e cidades digitais


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai realizar, em 1º de junho, um painel de debates com o tema “Gestões Inteligentes e Cidades Digitais” a pedido da deputada Luísa Canziani (PSD-PR). Leia mais


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Júlio César: comissão aprova reabertura de programa de regularização tributária


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Júlio César (PSD-PI) à proposta que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), autorizando a inclusão de débitos vencidos até 30 de outubro de 2021 (PL 1890/20). Leia mais


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Câmara aprova criação da campanha “Novembrinho Azul”; Tereza Nelma foi relatora


Por recomendação da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3930/21, que cria a campanha Novembrinho Azul, para promover a conscientização e ações de proteção da saúde de meninos de até 15 anos de idade. A proposta seguirá para análise do Senado. Leia mais


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Comissão aprova projeto de Trad que regulamenta profissão de técnico de saúde bucal


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), projeto determinando que os técnicos e os auxiliares em saúde bucal tenham qualificação em nível médio. Trata-se do Projeto de Lei 3158/19, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS). Leia mais


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Projeto de Fábio Abreu permite que policial e bombeiro mudem de lotação entre estados


O deputado Fábio Abreu (PSD-PI) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1047/22, que possibilita a permuta de lotação para policiais civis, militares, penais e bombeiros militares entre os estados brasileiros. A proposta estende aos profissionais da Segurança Pública um benefício que já é permitido aos juízes. “O projeto vai beneficiar principalmente agentes de segurança que desejam retornar aos seus estados de origem. Assim, será possível, por exemplo, que um policial piauiense com atuação em São Paulo possa fazer a troca com outro policial que tenha o desejo da permuta definitiva. Mas, para isso acontecer, os profissionais devem possuir a mesma patente ou cargo. Se for delegado se... Leia mais


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Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra mulher; Trad foi relator


Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O texto aprovado é o substitutivo do relator Fábio Trad ao Projeto de Lei 770/21. O novo texto limita a punição apenas a casos em que o agressor preste serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tenha contato com a vítima em razão do trabalho, ainda que o ato tenha sido praticado fora do serviço. Proteção O... Leia mais


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Leandre denuncia que violência contra criança não é só sexual: fome também agride, diz


O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Disque 100 – número do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos. “Infelizmente, é o público que mais sofre violências, que mais sofre violações de direitos no Brasil, mais do que outros grupos vulneráveis. Inclusive, há mais denúncias do que no Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Isso nos traz uma preocupação muito grande, porque é o grupo que mais deveria estar sendo... Leia mais


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Projeto de Fahur garante acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial


Um projeto de lei de autoria do deputado Sargento Fahur (PSD-PR) concede aos membros do Ministério Público e aos policiais o acesso aos dados e informações sobre as chamadas tornozeleiras eletrônicas, sem que seja necessária autorização da Justiça (PL 989/22). A proposição modifica a Lei de Execução Penal (7.210/84), para garantir as informações dos equipamentos de monitoramento eletrônico. “Levando em consideração que a tornozeleira oferece um banco de dados importante de localização em tempo real e trajetos realizados pelo usuário, entendo que essas informações podem contribuir positivamente para a segurança e devem ser acessadas sem nenhuma dificuldade. A Segurança Pública não pode esperar. As informações precisam ter mais celeridade”, destaca... Leia mais


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