Antonio Brito é reconduzido à Liderança do PSD; entenda o papel dos líderes partidários
O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. Em 2023, a bancada do PSD será liderada, pelo terceiro ano consecutivo, pelo baiano Antonio Brito. Natural de Salvador, ele está no quarto mandato consecutivo de deputado federal, sempre trabalhando para que o partido tenha destaque na Casa, “o destaque que merece”, como costuma dizer. Brito tem forte atuação na defesa do setor da saúde e das entidades filantrópicas. Ele criou a Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose e trabalhou na reativação da Frente Parlamentar... Leia mais
Em 31/01/2023 ÀS 10:29 | Nenhum comentário
Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem nova Mesa
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O Partido Social Democrático (PSD) também receberá a nova bancada da Câmara, agora composta por 42 parlamentares. Veja o roteiro completo do dia: 10h – posse 13h – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares 14h – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa 15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica 16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara O PSD... Leia mais
25/01/2023 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Lideranças do PSD lamentam a morte do Rei Pelé
Lideranças do PSD em todo o Brasil lamentaram nesta quinta-feira (29) a morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, maior jogador de futebol de todos os tempos. Pelé enfrentava um câncer no cólon e faleceu em São Paulo, aos 82 anos. Confira algumas manifestações: Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD: “Estou muito triste, como todo o Brasil, com a partida de Pelé. Rei unânime, aclamado pelo mundo, que levou o futebol, e o Brasil, aos quatro cantos do planeta. Gênio máximo nos gramados, acima de todos os demais. Deixará enorme saudade mas seguirá imortal, no panteão dos grandes mestres, dos maiores artistas. Meus sentimentos à família, aos amigos, aos santistas... Leia mais
30/12/2022 ÀS 09:42 | Nenhum comentário
Comissão aprova isenção de IPI para carro de representante comercial e técnico agrícola
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis adquiridos por representantes comerciais autônomos e profissionais de Assistência Técnica, Extensão Rural e Assessoramento ao setor agropecuário. O benefício terá vigência de cinco anos. Leia mais
23/12/2022 ÀS 13:27 | Nenhum comentário
Otto Filho: aprovada continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia
Por recomendação do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (Peac-Maquininhas). Leia mais
23/12/2022 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Otto Filho: aprovada continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia
Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) – Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Por recomendação do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (Peac-Maquininhas). O programa foi criado para facilitar o acesso ao crédito e ajudar os pequenos negócios a enfrentarem os impactos econômicos durante a pandemia de Covid-19. O benefício expirou em 31 de dezembro de 2020. A medida está prevista no Projeto de Lei 1479/22. Por meio do Peac-Maquininhas foi possível oferecer empréstimos lastreados pelos recebíveis gerados via cartão... Leia mais
23/12/2022 ÀS 08:27 | Nenhum comentário
Fábio Trad defende demissão por justa causa em caso de violência contra a mulher
Aguarda análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador (Projeto de Lei 770/21). Leia mais
22/12/2022 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Projeto de Antonio Brito prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2627/22, de autoria do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito, que prorroga até o final de 2025 a possibilidade de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
22/12/2022 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Programa habitacional: aprovado novo valor de imóvel para regime especial de tributação
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) que atualiza o valor dos imóveis construídos no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que habilita as construtoras a usufruírem do regime especial de tributação (RET). Leia mais
22/12/2022 ÀS 07:00 | Nenhum comentário
Otto Filho: comissão aprova regra para tributar lucro de pessoas com empresas offshore
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas em países com tributação favorecida (paraísos fiscais). Leia mais
21/12/2022 ÀS 15:26 | Nenhum comentário