Plenário da Câmara dos Deputados em dia de sessão. Foto: Cláudio Araújo
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O Partido Social Democrático (PSD) também receberá a nova bancada da Câmara, agora composta por 42 parlamentares.
Veja o roteiro completo do dia:
10h – posse
13h – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
14h – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara
O PSD é a quinta maior bancada da Câmara dos Deputados. Nesta próxima legislatura contará com 28 deputados reeleitos e 14 novos deputados. Três parlamentares já foram convidados a ocupar cargos nos estados de origem.
Leandre, do Paraná, vai comandar a Secretaria de Estado da Mulher e da Igualdade Racial; Hugo Leal, do Rio de Janeiro, já assumiu a Secretaria de Estado de Óleo, Gás, Energia e Indústria Naval; e Sérgio Brito, da Bahia, está à frente da Secretaria Estadual de Infraestrutura.
Mesa Diretora da Câmara
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
Como é realizada a eleição
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. Neste ano, quem vai conduzir os trabalhos no Plenário nos dias 1º e 2 de fevereiro será o deputado Átila Lins (PSD-AM). Ele é o único parlamentar com nove mandatos, tendo sido eleito pela primeira vez nas eleições de 1990.
A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Função da Mesa Diretora
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Manu Nunes, com informações da Agência Câmara de Notícias