Luiz Gastão: comissão aprova isenção de Imposto de Importação para equipamento de atleta olímpico
Por recomendação do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na importação os equipamentos e outros materiais destinados a competições, treinamento e preparação de atletas e equipes. O texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo parlamentar, que foi o relator do Projeto de Lei 2754/22, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), e mais dois apensados. O substitutivo altera norma tributária (Lei 10.451/02). “É importante ressaltar que as isenções se referem a produtos e equipamentos sem similar nacional, homologados por entidade desportiva internacional e destinados a... Leia mais
Em 01/11/2023 ÀS 13:02 | Nenhum comentário
Sargento Fahur homenageia policiais militares por apreensão de toneladas de drogas
A pedido do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), integrantes do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) da Polícia Militar do Paraná receberam Moção de Louvor enviada pela Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Leia mais
31/10/2023 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas; projeto é de Charles Fernandes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, de autoria do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Leia mais
31/10/2023 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Propostas relatadas por Laura Carneiro na Câmara dos Deputados viram lei federal
Quatro propostas relatadas na Câmara pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) tornaram-se leis federais e foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (31). As novas legislações, sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tratam da defesa da saúde, do meio ambiente, de atitudes contra a violência contra a mulher e das crianças. Leia mais
31/10/2023 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Átila Lins propõe à UIP criação de fundo de apoio para parlamentos sem recursos
Para diminuir as desigualdades sociais entre os parlamentos que integram a União Interparlamentar (UIP), o deputado Átila Lins (PSD-AM) propôs a criação de um fundo financeiro a fim de ajudar as casas legislativas de países pobres a enviarem membros para participar das assembleias do organismo. Leia mais
31/10/2023 ÀS 10:17 | Nenhum comentário
Projeto de Paulo Litro permite uso do FGTS para aquisição de mais de um imóvel
O deputado Paulo Litro (PSD-PR) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5026/23, que permite que os trabalhadores utilizem os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de mais de um imóvel. Leia mais
31/10/2023 ÀS 09:38 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Nishimori que garante repasse de conselhos de engenharia para entidades de classe
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 617/19, do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), que autoriza os conselhos regionais de engenharia e de agronomia (Creas) a destinarem parte dos recursos arrecadados a entidades de classe que representem profissionais do setor. Leia mais
30/10/2023 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Plenário aprova criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria; Luiz Gastão foi relator
O santo rosário ganhou destaque na Câmara por meio do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O Plenário aprovou por unanimidade, em 25 de outubro, o parecer favorável do parlamentar ao Projeto de Lei 4943/2023, que institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser comemorado em 7 de outubro de cada ano. A matéria vai ao Senado Federal. Leia mais
30/10/2023 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
Domingos Neto apresenta projeto de lei para tirar produtores rurais do vermelho
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5122/23, que tem o objetivo de tirar os produtores rurais do vermelho. O chamado “Desenrola Rural” autoriza a liquidação, a anistia, a renegociação e a concessão de rebate das dívidas oriundas das operações de crédito rural contratadas até o dia 31 de dezembro de 2020. Pela proposta, serão beneficiados agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores. A viabilidade do programa se dará por meio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outros mecanismos de financiamento. Eventos climáticos “Os produtores desempenham um papel crucial no sustento... Leia mais
26/10/2023 ÀS 14:24 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: comissão aprova garantia de remédio grátis para pessoas com autismo
Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos prescritos por médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa lei já assegura o acesso dessas pessoas aos medicamentos, mas não explicita que será responsabilidade do SUS fornecê-los. O texto aprovado é o substitutivo do relator Zé Haroldo Cathedral ao Projeto de Lei 973/23, do deputado Saullo Vianna (União-AM). O relator fez... Leia mais
25/10/2023 ÀS 15:43 | Nenhum comentário