Deputado Átila Lins (PSD-AM) – Foto: divulgação
Para diminuir as desigualdades sociais entre os parlamentos que integram a União Interparlamentar (UIP), o deputado Átila Lins (PSD-AM) propôs a criação de um fundo financeiro a fim de ajudar as casas legislativas de países pobres a enviarem membros para participar das assembleias do organismo.
A UIP é a organização internacional dos parlamentos que visa promover integração e cooperação do ramo legislativo em nível mundial.
Ele também sugeriu a criação do Conselho Consultivo da UIP, órgão que vai reunir todos os ex-presidentes da entidade que ainda estejam cumprindo mandato parlamentar para prestar serviços de consultoria.
Essas propostas foram apresentadas por Átila Lins no último dia 27 de outubro, durante o encerramento da a 147ª Assembleia da UIP, em Luanda, capital da Angola.
“Só entre os 25 integrantes do grupo de parlamentares latino-americanos e caribenhos, cerca de 5 a 10 países não comparecem às assembleias anuais da UIP há mais de cinco anos por falta de recursos”, afirmou, ao defender a criação do fundo financeiro.
Ele acredita que esse fenômeno identificado nas Américas também ocorra em outros continentes.
“Portanto, esse fundo seria uma forma de permitir a presença dos parlamentares nas assembleias, o que contribuirá com o debate de temas importantes para o mundo político, social e econômico”, explicou.
Genebra
Segundo o deputado amazonense, as duas propostas serão examinadas pelo Comitê Executivo da UIP e, posteriormente, votadas em Plenário no próximo encontro da organização, em março de 2024, na Genebra, capital da Suíça.
Átila Lins é presidente do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (Grulac), um dos seis grupos políticos que possuem atuação significativa dentro da UIP, até dezembro de 2023.
Carlos Augusto Xavier