Sandro Alex defende incentivos para empresas nacionais de TI
Empresas de tecnologia da informação (TI), registradas há pelo menos um ano na junta comercial de sua cidade, poderão contar com incentivos fiscais para desenvolverem programas de computador livres, ou “softwares livres”, que permitem manipulação do usuário sem obrigatoriedade de pagamento de royalties. O parecer do deputado Sandro Alex (PR) ao Projeto de Lei (PL) 3.684/04, estendeu esses benefícios também para o desenvolvimento de softwares pagos do país. O relatório foi aprovado, nesta quarta-feira (23), por unanimidade, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
Em 23/08/2016 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Aguiar: “precisamos nos debruçar ainda mais sobre as medidas anticorrupção”
O deputado Stefano Aguiar (MG) declarou, nesta terça-feira (23), após a audiência pública que analisa as dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), que as discussões precisam avançar, uma vez que as oitivas têm revelado fragilidades no texto. De acordo com o parlamentar, as propostas vindas do Ministério Público Federal devem ser analisadas com profundidade, para que cumpram o propósito de acabar com os casos de corrupção no poder público. Leia mais
23/08/2016 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende bloqueio de celulares em presídios
Ao debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios, o pessedista Fábio Faria (RN), defendeu a instalação de uma comissão especial para criar uma legislação nacional que obrigue implantar os equipamentos nas prisões. “É lá que funciona o escritório do crime. Eu tenho um projeto tramitando e existem outros aqui na Casa para obrigar os governos estaduais a instalarem esses bloqueios. O custo é muito mais barato se comparado ao reparo de um ônibus depredado”, disse. Leia mais
23/08/2016 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Rosso e Delegado Éder Mauro garantem direitos às advogadas grávidas
Prazos processuais podem ser suspensos quando advogada responsável pelo caso der à luz ou adotar um filho, desde que o cliente aceite. A medida que garante esse direito é de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), prevista no Projeto de Lei (PL) 2.881/15, apensado ao PL 1.901/15. O relatório favorável à proposta, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do deputado Delegado Éder Mauro (PA) foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (23). Segundo o texto, o processo que estiver em mãos de advogada grávida poderá ter os prazos suspensos em até 30 dias e para o pai advogado, de oito dias. Leia mais
23/08/2016 ÀS 14:12 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Em meio à campanha eleitoral, Temer faz apelo por quórum no Congresso
Informação é de ministro que participou de almoço entre Temer e aliados. Devido à campanha, plenários de Câmara e Senado têm ficado esvaziados. Em meio ao período de campanha eleitoral nos municípios, que tem esvaziado os plenários do Congresso Nacional, o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez nesta segunda-feira (22), durante almoço com deputados aliados, um “apelo” por quórum nas votações nas próximas semanas. A informação é do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que participou do almoço. O almoço de Temer com os deputados da base na residência oficial da Câmara durou cerca de uma hora e meia. Governo Temer anuncia medidas fiscais. Nesta segunda,... Leia mais
23/08/2016 ÀS 09:18 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Temer vai à residência de Rodrigo Maia tratar de votações da Câmara
Presidente em exercício foi convidado para almoço com líderes partidários. Na última sexta (19), Temer e Maia se reuniram em SP com Renan Calheiros. O presidente em exercício Michel Temer participa nesta segunda-feira (22) de almoço com líderes de sua base aliada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No encontro, segundo a assessoria do Planalto, serão discutidos projetos em tramitação na Câmara que são considerados prioritários pelo governo. Temer chegou à casa de Maia, às 13h22, acompanhado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política com o Congresso Nacional, também estava presente.... Leia mais
23/08/2016 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Comissão especial vai analisar novo regime fiscal
O pessedista Victor Mendes (MA) foi eleito nesta segunda-feira (22), terceiro vice-presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16), que institui o novo regime fiscal. A medida visa definir o modelo fiscal que vai limitar os gastos públicos federais ao longo dos próximos 20 anos. O pessedista Thiago Peixoto (GO), que é membro do colegiado, destacou ser fundamental o enfrentamento da questão. Leia mais
22/08/2016 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
O Globo | Economia: Teto de gasto terá resistência do Congresso
Parlamentares e até integrantes do governo reconhecem que, no formato atual, proposta dificilmente será aprovada Martha Beck, Bárbara Nascimento e Crjstiane Jungblut Principal medida desenhada pela equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para restaurar o equilíbrio fiscal e recuperar a confiança na economia brasileira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos vai enfrentar forte resistência no Congresso. Parlamentares e integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO admitem que, no formato atual, a medida dificilmente passará no Legislativo. A ideia de estabelecer uma regra pela qual todas as despesas primárias, incluindo as com saúde e educação, devem crescer com base na inflação do ano... Leia mais
22/08/2016 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Celso Ming
Celso Ming 10 medidas anticorrupção Depois de esperar quase três meses, o Projeto de Lei (PL) 4.850 de 2016, que compila as 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), começa a ser discutido no Congresso. Mas enfrenta predadores. Assim que começou a tramitar em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, passou a ser alvo da ação de políticosaparentemente mais interessados em pasteurizar o projeto de lei do que de dotar o País de arcabouço legal que coíba a corrupção. O medo de mudanças tem levado parlamentares a procurar o presidente da Comissão Especial Joaquim Passarinho (PSD-PA) para questionar a iniciativa: “Perguntam se vamos legislar contra... Leia mais
22/08/2016 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Número de medidas de combate à corrupção pode aumentar
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), que também é presidente da comissão especial que analisa medidas contra corrupção (PL 4850/16), assegurou, nesta terça-feira (16), que um dos objetivos do trabalho do colegiado é enquadrar as sugestões do Ministério Público Federal (MPF) ao ordenamento jurídico brasileiro. “Não há nenhum posicionamento da comissão sobre o afrouxamento das medidas, são dez temas sugeridos e vamos melhorar o texto para evitar judicialização das propostas”. Leia mais
16/08/2016 ÀS 15:05 | Nenhum comentário