Pessedistas lançam livro sobre o impeachment
A liderança do PSD na Câmara dos Deputados celebrou, nesta terça-feira, (30) o lançamento do livro “O Impeachment de Norte a Sul”, de autoria dos deputados Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do partido, e Evandro Roman (PR). Na obra, os parlamentares relatam a vivência do processo de impeachment deflagrado no fim do ano passado e que terá um desfecho neste 31 de agosto. Leia mais
Em 30/08/2016 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Brito diz que SUS já prevê atendimento diferenciado a portadores de epilepsia
Por considerar que o Projeto de Lei 2.240/11 possui vício de iniciativa, o pessedista Antônio Brito (BA), concedeu parecer contrário à medida que pretendia criar o Plano Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia, em análise na Comissão de Seguridade Social e família (CSSF), nesta terça-feira (30). Leia mais
30/08/2016 ÀS 22:09 | Nenhum comentário
Goulart comemora marco regulatório dos jogos de azar
O deputado Goulart (SP) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (30), do relatório final da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 442/91, que estabelece o marco regulatório dos jogos de azar no Brasil. O parecer é favorável à regulamentação das atividades de cassinos, jogo do bicho, bingos, caça-níqueis e outras modalidades. Leia mais
30/08/2016 ÀS 21:29 | Nenhum comentário
Registro profissional provisório para radialistas pode acabar
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCCI) aprovou, nesta terça-feira (30), substitutivo do deputado Sandro Alex (PR) ao Projeto de Lei (PL) 1.337/03 que veda a concessão do registro profissional provisório a radialistas. O parlamentar deu parecer favorável ao texto que modifica a Lei nº 6.615/78, que regulamenta a profissão, acrescentando itens do PL 5.046/13, de autoria do presidente do PSD, Guilherme Campos (SP), apensado. Leia mais
30/08/2016 ÀS 21:08 | Nenhum comentário
Júlio César: “a política de desenvolvimento regional é perversa com o Nordeste”
O deputado Júlio César (PI) participou, nesta terça-feira (30), de debate sobre os fundos constitucionais e os desafios para fomentar e desenvolver as regiões brasileiras. O seminário sobre o tema foi promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). Em sua exposição, Júlio César foi categórico ao afirmar que o governo tem investido cada vez menos na região Nordeste. Leia mais
30/08/2016 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Deficientes auditivos podem ter direito a redução do IPI na compra de carros
Os deficientes auditivos podem ser enquadrados entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hora de comprar automóveis. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e faz parte do Projeto de Lei (4.936/16) de autoria do vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB). Leia mais
30/08/2016 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Goulart quer mais segurança no transporte escolar de crianças
O pessedista Goulart (SP) defendeu que os responsáveis pelo transporte escolar de crianças ofereçam cadeiras especificas (com sistema de retenção adequada) para proteção dos menores de até sete anos. O deputado participou de audiência pública nesta terça-feira (30), realizada na Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
30/08/2016 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Goulart solicita debate com Anatel e operadoras de celular
O deputado Goulart (SP) obteve, nesta terça-feira (30), a aprovação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para convidar o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dirigentes das operadoras de telefonia celular Vivo, Claro, Tim e Nextel para prestarem esclarecimentos acerca da falta de cobertura de sinal em distritos da zona sul da cidade de São Paulo. Leia mais
30/08/2016 ÀS 19:51 | Nenhum comentário
Gouveia quer “Lei Rouanet” para ciência e tecnologia
O incentivo à produção científica no Brasil, por meio de deduções no imposto de renda, é proposto no Projeto de Lei (PL) 5.425/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que foi aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática (CCTCI). O texto prevê o desconto sobre o imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que doarem valores a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação. Leia mais
30/08/2016 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Veículos adaptados para deficientes poderão ter identificação específica
O deputado pessedista Rômulo Gouveia (PB) deu parecer favorável à proposta (PL 4.461/16) que altera a Lei 7.405/85 que trata da colocação do símbolo internacional de portador de necessidades especiais em veículos conduzidos por deficientes. A proposta estende essa obrigatoriedade também aos veículos que transportam esse público (ônibus, táxis, vans, entre outros). Leia mais
30/08/2016 ÀS 18:34 | Nenhum comentário