Comissão discute novas sugestões de combate a corrupção
Mais de 100 oitivas já foram realizadas pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que estabelece medidas de combate a corrupção. Ao longo dos debates, aperfeiçoamentos ao texto original e novas sugestões foram coletadas pelo presidente do colegiado e também vice-líder do PSD, Joaquim Passarinho (PA). “Os convidados sempre vêm aqui para melhorar o texto, vêm para dar algum enfoque que ainda não foi dado e às vezes chegam com novas sugestões. Cada órgão pensa de uma maneira, tem sua escola e seu aprendizado, então porque não colocar isso junto? Nós estamos mostrando com a Lava-Jato que quando os órgãos se unem a coisa anda”, disse... Leia mais
Em 17/10/2016 ÀS 19:22 | Nenhum comentário
Rosso representa Câmara em agenda do governo em Londres
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), representa o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em agenda oficial do governo brasileiro, até o sábado (15), em Londres. Na capital inglesa, o parlamentar participa de uma série de eventos, encontros e debates com a imprensa, autoridades, estudiosos e empresários do Reino Unido, para tratar sobre o programa Crescer – Construindo um Brasil de Oportunidades, que visa a atração de investidores para negócios no Brasil. Leia mais
14/10/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Ministério da Saúde vai vacinar meninos contra o HPV
A partir de 2017, meninos com idade entre 12 e 13 anos também serão imunizados contra o papilomavírus humano, o HPV. Desde 2014, a vacina é oferecida gratuitamente para meninas de 9 a 13 anos. A decisão do Ministério da Saúde veio após uma indicação do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) enviada em março deste ano. Leia mais
13/10/2016 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: O desafio de “amarrar” a base a cada votação
Aprovação da PEC do teto dos gastos com 58 votos acima do necessário mostra que Temer tem força na Câmara, mas parlamentares admitem que o trabalho precisará ser repetido em outras propostas, como a reforma da Previdência » PAULO DE TARSO LYRA » JULIA CHAIB » ROSANA HESSEL » EDUARDO MILITÃO A confortável vitória obtida pelo governo na noite de segunda-feira, quando aprovou, em primeiro turno, por 366 votos a favor e 111 contrários, a emenda constitucional que limita os gastos públicos ao teto da inflação mostra uma coesão na base aliada, mas não garante o êxito em votações futuras. O Planalto sabe que conseguiu “amarrar” os aliados para a... Leia mais
12/10/2016 ÀS 09:08 | Nenhum comentário
Passarinho: ‘medidas especificas vão combater crime institucionalizado’
Ao debater as medidas de combate à corrupção, nesta terça-feira (11), na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, o vice-líder do PSD e presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PA), disse que o projeto vai combater o crime institucionalizado. “O crime não-organizado, o que é institucional, esse é mais difícil de ser combatido porque a grande arma é o diário oficial”, disse. Leia mais
11/10/2016 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Proposta que agiliza atendimento a deficientes visuais avança
A obrigatoriedade de bancos, lojas e demais estabelecimentos, que utilizam senhas no atendimento ao cliente, disporem de avisos sonoros para pessoas com deficiência visual foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), nesta terça-feira (11). A proposta (PL 4.369/16) é do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD. Leia mais
11/10/2016 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Deputados aprovam MP 735 e mantêm subsídios à energia eólica
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), a Medida Provisória (MP) 735/16, que altera a legislação do setor elétrico. Entre os destaques que também foram aprovados pelos parlamentares está o do deputado Fábio Faria (RN). A proposta do pessedista suprime da medida, a parte que retirava o desconto na tarifa de transmissão e distribuição da produção de energia eólica e biomassa. Leia mais
11/10/2016 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Gouveia quer veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade na EBC
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (11), o relatório do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei (PL) 5.545/16. A proposta tem por objetivo garantir que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em todos os veículos (TV, rádio e internet), produza e divulgue conteúdos ligados à acessibilidade de pessoas com deficiência. Leia mais
11/10/2016 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Projeto de pessedista cria medida de segurança contra proliferação da dengue
O Projeto de Lei (PL) 5.212/16, do deputado Rômulo Gouveia (PB), foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEICS). O objetivo da proposta é a proibição do uso de pneus para proteção de veículos em estacionamentos, garagens, pistas de automobilismo e espaços ao ar livre. Isso para evitar o acúmulo de água e proliferação do mosquito Aedes aegypti. Leia mais
11/10/2016 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
PEC 241: Júlio César registra queda de arrecadação da Receita
O deputado Júlio César (PI) usou a tribuna do plenário, nessa segunda-feira (10), para avaliar a baixa na arrecadação administrada pela Receita Federal. O pronunciamento foi feito durante a sessão que aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita o teto dos gastos públicos. Segundo ele, os números são preocupantes. Leia mais
11/10/2016 ÀS 15:10 | Nenhum comentário