Deputado Rômulo Gouveia (PB) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (11), o relatório do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei (PL) 5.545/16. A proposta tem por objetivo garantir que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em todos os veículos (TV, rádio e internet), produza e divulgue conteúdos ligados à acessibilidade de pessoas com deficiência.
Para justificar a matéria, Gouveia destacou que “o sistema de comunicação estatal deve ser referência para os demais meios de comunicação e integrar o esforço maior no sentido de ampliar a conscientização dos direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”.
O parlamentar frisou ainda que a medida vai “criar mais uma forma de divulgação e de sedimentação de uma cultura inclusiva tão necessária para a aproximação de todas as pessoas e de valorização e respeito com todos os cidadãos brasileiros”.
A proposta que insere novo inciso no artigo 3º da Lei da EBC (11.652/08) segue para análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro