Relatório da Reforma do Ensino Médio será apresentado em dezembro
O senador Pedro Chaves e relator da Comissão Mista da Reforma do Ensino Médio (MPV-746/2016) entregará o relatório final até o dia 22 de dezembro. Foi o que informou o pessedista Thiago Peixoto (GO), ontem (22), durante audiência pública que debateu o tema. O parlamentar lembrou que a medida provisória precisa ser analisada, votada na comissão e em plenário para então ser transformada em lei, antes que perca a validade. Leia mais
Em 23/11/2016 ÀS 09:59 | Nenhum comentário
Blog Coluna do Estadão: Em slogan, Rosso quer Câmara forte, unida e respeitada
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), já escolheu seu slogan de campanha na disputa à presidência da Câmara. Quer uma Câmara forte, unida e respeitada. O deputado defendeu em mensagem aos colegas uma pauta exclusiva semanal de apreciação de projeto de iniciativa parlamentar. (Igor Gadelha) Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:59 | Nenhum comentário
DCI – Comércio, Indústria e Serviços | Política: MP vê como retaliação à Lava Jato projetos sobre juízes e procuradores
Propostas que incluem integrantes da Justiça e do Ministério Público em investigação de crimes de corrupção e punições por abuso de autoridade são apontadas como revide dos parlamentares Para Passarinho, juízes, promotores e procuradores devem ser julgados como qualquer cidadão Brasília – O Congresso Nacional entrou em rota de colisão com o Ministério Público Federal (MPF) e o Judiciário ao priorizar, nesta e nas próximas semanas, a votação de projetos considerados por integrantes do próprio MP como retaliação à atuação de procuradores e juízes que integram a Operação Lava Jato. Hoje, a comissão que analisa na Câmara o conjunto de medidas anticorrupção inspiradas em propostas do MPF decide se acrescenta... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:53 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Economia: ‘Líder’ do ministério público na câmara
In loco Procurador é tietado e ouve discursos críticos Daiene Cardoso e Igor Gadelha Presente em vários momentos do trâmite do pacote anticorrupção e um dos defensores da proposta, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, fez questão de acompanhar a reta final dos trabalhos da comissão especial. Tietado do início ao fim por servidores e visitantes que acompanhavam a sessão, Dallagnol ouviu elogios e reclamações dos parlamentares, que estavam ressentidos com as críticas do Ministério Público Federal aos que insistem em manter a proposta de crime de responsabilidade para magistrados, promotores e procuradores. Nos intervalos dos trabalhos da comissão, Dallagnol foi procurado por deputados e ouviu... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:49 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Novo relatório anticorrupção reduz número de medidas de 17 para 12
Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “É um momento complexo que estamos enfrentando com um tema que todos reconhecem que é difícil. Desde a sua compreensão até a construção de um entendimento que nos permita responder à sociedade brasileira”, disse. “Fizemos... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:45 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: Acordo para aprovar as medidas anticorrupção
Deputados e procuradores acertam detalhes do projeto, retiram medidas e eliminam pontos polêmicos, como a punição a investigadores. Votação do texto está marcada para a manhã de hoje na comissão especial » PATRÍCIA RODRIGUES Especial para o Correio » EDUARDO MILITÃO Deputados e procuradores do Ministério Público Federal fecharam um acordo ontem à noite a fim de conseguir aprovar o projeto das medidas contra a corrupção na comissão especial da Câmara dos Deputados. De acordo com o relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), uma última versão do texto estava pronta pouco antes das 22h de ontem. Fontes da Procuradoria ouvidas pelo Correio aprovaram o que viram. Para eles, os retrocessos — como... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:42 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Últimas Notícias: Relator corta 5 medidas de pacote anticorrupção; comissão adia votação
O relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pediu mais tempo para apresentar novo texto O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do parecer da comissão especial sobre medidas contra a corrupção, apresentou um novo texto na noite desta terça (22) que suprime ao menos cinco medidas presentes em versões anteriores do pacote. Com isso, a votação no colegiado foi novamente adiada. O pacote anterior proposto por Lorenzoni continha 17 pontos. O novo, com 12, veio após pressão de parlamentares e está concentrado nas “10 Medidas contra a Corrupção”, propostas pelo MPF (Ministério Público Federal) e enviadas à Câmara com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. Segundo o deputado, as medidas... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:38 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Parecer sobre pacote anticorrupção sofrerá mudanças, diz Lorenzoni
Enquanto negociava o texto com parlamentares, a votação no colegiado foi sendo adiada. O presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse à reportagem que foi fechado “um bom acordo” Diante da pressão dos parlamentares, que resistiam ao parecer mais palatável às propostas do Ministério Público Federal, o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aceitou fazer mudanças no texto final do pacote de medidas de combate a corrupção. Enquanto negociava o texto com parlamentares, a votação no colegiado foi sendo adiada. O presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse à reportagem que foi fechado “um bom acordo”. Os parlamentares esperaram o retorno do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) com o novo parecer até às 20h50.... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:30 | Nenhum comentário
O Globo Online: Votação de medidas anticorrupção é adiada para quarta-feira
Relator do projeto de combate à corrupção deixa comissão e é criticado BRASÍLIA – A falta de acordo nesta terça-feira sobre o relatório das medidas de combate à corrupção fez com que fosse adiada para amanhã a votação na comissão especial do pacote de ações propostas pelo Ministério Público Federal. O presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou que não haverá tempo para votar hoje. Até o momento, o relator Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) não retornou com a quarta versão de seu texto. Quando deixou a comissão, às 15h, ele pediu o prazo de uma hora. Lorezoni estaria reunido com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes partidários buscando... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:15 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Impasse sobre relatório paralisa comissão das medidas anticorrupção
Relator Onyx Lorenzoni se ausentou de sessão para fazer ajustes no texto. Ampliação do crime de responsabilidade para juízes e MP é ponto polêmico. Um impasse em relação ao relatório final paralisou na tarde desta terça-feira (22) a sessão da comissão especial da Câmara que analisa o pacote com medidas contra a corrupção. A expectativa era que tivesse início o debate sobre a versão consolidada apresentada pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na noite de segunda (21) com mudanças feitas após sugestões de vários setores, incluindo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Congresso discute pacote do MPF Nesta terça, porém, mal a sessão teve início, por volta das... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:12 | Nenhum comentário