Relator do projeto de combate à corrupção deixa comissão e é criticado
BRASÍLIA – A falta de acordo nesta terça-feira sobre o relatório das medidas de combate à corrupção fez com que fosse adiada para amanhã a votação na comissão especial do pacote de ações propostas pelo Ministério Público Federal. O presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou que não haverá tempo para votar hoje. Até o momento, o relator Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) não retornou com a quarta versão de seu texto. Quando deixou a comissão, às 15h, ele pediu o prazo de uma hora. Lorezoni estaria reunido com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes partidários buscando um consenso.
– Temos que salvar as dez medidas (apresentadas pelos procuradores). Há pressão de todos os lados e, para colocar para votar, é preciso esse consenso. Acordo não tem prazo. Tem acordo que se faz em dez minutos, outros não. Essas medidas vão sair melhor do que entraram – disse Passarinho, que acredita que um dos pontos polêmicos é a exclusão do relatório dos crimes de responsabilidade para integrantes do Judiciário e do Ministério Público.
– Sou até contrário a inclusão desse assunto nesse projeto. Mas é a principal polêmica, sem dúvida – disse Passarinho.
O presidente repetiu que anistia do caixa dois jamais será incluído no relatório de Ônyx. Eele disse ainda achar difícil que algum deputado apresente emenda com esse teor no plenário.
– É algo que é dito nos corredores e vejo na imprensa. Mas não vi um deputado sequer se manifestar a favor disso. Quem vai colocar a digital nisso?! Quem vai ser o pai de uma aberração dessa?!
O procurador Deltan Dallagnol, que acompanhou a sessão, disse que essa discussão é parte do debate e que, no final, vai prevalecer “o lado certo que é o da sociedade”, se referindo às cerca de duas milhões de pessoas que assinaram as propostas. Dallagnol afirmou não ser contrário à investigação de procuradores, mas é contrário a inclusão dos crimes responsabilidades contra sua categoria e integrantes do Judiciário nesse texto.
– O abuso de autoridade deve ser combatido. Não concordamos com medidas voltadas como se o Ministério Público e o Judiciário fossem pate do problema. E não é. Não há casta diferenciada. Estamos sujeitos a lei como qualquer outro – disse Dallagnol.
No início dos trabalhos, o deputado Fernando Francischini (SD-PR) foi surpreendido com a decisão de seu partido de excluí-lo da comissão. Ele é um dos quatro autores do projeto, que teve como base proposta do Ministério Público Federal.
Quero denunciar essa manobra espúria de retirarem meu nome no último minuto. Iria votar sim ao relatório disse Francischini.
O deputado está entre os que votam de acordo com as propostas defendidas pelo MPF. Como o relator Onyx retirou de seu texto a previsão de punição para promotores e juízes, e há movimento para derrubar essa versão, a retirada de Franchischini seria uma tentativa de resgatar a punição.
A possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade é um dos pontos mais polêmicos da comissão. Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores.
DEPUTADO CRITICA PROCURADOR DA LAVA-JATO
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) criticou o comportamento de Deltan Dallagnol, coordenador das propostas e que acompanha a sessão, e disse que o procurador – a quem chamou de “Delta” – fica instigando contra os parlamentares nas redes sociais. Pinato é autor de um voto em separado que defende a previsão de crimes de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público, que foi excluído do relatório de Ônyx Lorenzoni (DEM-RS). Ele é contrário às medidas apresentados por Dallagnol e afirmou que a atuação do juiz Sérgio Moro é a prova de que não há necessidade de nova legislação, que endureça no combate à corrupção.
Quero dizer que tem gente boa e séria aqui, como tem no Ministério Público e no Judiciário, onde tem porcaria também. Tem corrupto lá também. Sou profundo admirador dos juízes e dos procuradores, mas discordo das medidas apresentadas pelo Ministério Público. A Lava-Jato e a atuação do juiz Sérgio Moro são as provas que existem leis de sobra para botar corrupto na cadeia. Não fosse assim, não teria colocado dezenas de figurões na cadeia disse Pinato, que afirmou ainda que o relator está ouvindo apenas o procurador Dallagnol.
Querem aprovar essas medidas como se fossem imprescindíveis e querem jogar a sociedade contra a gente (deputados). O resto é demagogia barata.
Dallagnol assiste à sessão, sentado no plenário. Na sua rede social, ele defendeu um “tuitaço” na internet a favor das medidas de combate à corrupção. Procurado antes da sessão, ele disse que daria entrevista apenas no final da reunião.
Evandro Éboli