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Proposta que aumenta FPM segue para votação em segundo turno


A comissão especial que analisa o projeto (PEC 231/19) que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios voltou a se reunir nesta quarta-feira (5) para analisar o texto da proposição. Por unanimidade os deputados aprovaram a redação e a matéria deve ir para votação, em segundo turno, ainda este ano. Leia mais


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Fábio Trad e ex-ministro do STF defendem PEC da segunda instância ampla e irrestrita


O relator da PEC da Segunda Instância (PEC 199/19), Fábio Trad (MS), avaliou de forma positiva a primeira reunião deliberativa da comissão especial nesta quarta-feira (5), que estabelece o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância. A reunião contou com a participação especial do jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso, que mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais


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“Estamos em estado de emergência internacional”, diz Mandetta na CSSF


“Estamos em estado de saúde de emergência internacional. Vivemos em um mundo globalizado e é possível sim que o Coronavírus chegue ao Brasil. Estamos preparados para atender a população da melhor forma possível”, disse o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Ele participou de reunião, nesta quarta-feira (5) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O deputado Antonio Brito, que preside o colegiado, agradeceu a presença do ministro. Leia mais


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Diego Andrade é o novo líder do PSD


O deputado Diego Andrade (PSD-MG) é o novo líder do PSD na Câmara. O anúncio oficial aconteceu nesta terça-feira (4) na liderança do partido, em Brasília. O mineiro vai coordenar a bancada formada por 37 parlamentares – a quinta maior do Legislativo sucedendo André de Paula (PE), que esteve à frente da sigla em 2019. Leia mais


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André de Paula entra para galeria de líderes do PSD


O deputado André de Paula (PE) encerrou nesta terça-feira (04/02) suas atividades como líder do PSD na Câmara. Em solenidade realizada na liderança do partido, o parlamentar recebeu homenagens e teve sua foto descerrada na galeria de líderes. O ato contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, do deputado Diego Andrade (MG) que comandará a bancada em 2020, além de outros parlamentares da sigla. Leia mais


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Liderança do PSD presta homenagem a André de Paula


Colaboradores da liderança do PSD prestaram uma homenagem nesta segunda-feira (3) ao deputado e líder da bancada, André de Paula (PE). Ele recebeu das mãos do chefe de gabinete, Vinícius Scheffel, uma placa enaltecendo sua atuação parlamentar à frente do colegiado pessedista. O ato também marcou o início dos trabalhos legislativos em 2020 no Congresso Nacional. Leia mais


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André de Paula faz um balanço da gestão à frente da Liderança do PSD


“O ano de 2019 ficou marcado por importantes avanços na sociedade brasileira. Com a eleição de um novo governo, o PSD assumiu o compromisso de contribuir com medidas que impulsionaram o crescimento econômico e o desenvolvimento social no país. Leia mais


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“Bolsonaro agiu corretamente” ao ampliar o salário mínimo, diz Marx Beltrão


O presidente Jair Bolsonaro informou nesta semana que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro. O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente. Leia mais


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Júlio César comemora aprovação em primeiro turno da PEC do 1% aos municípios


Por 343 votos a favor, foi aprovado na noite de terça-feira (17), o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o volume de recursos da União repassados aos municípios via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relator da medida, deputado Júlio César (PI), prevê a liberação de R$ 59,1 bilhões aos municípios nos próximos quatro anos. Leia mais


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Darci de Matos quer que TCU faça auditoria nos ativos e inativos da União


Em sintonia com as propostas de combate à corrupção e com o intuito de contribuir para o corte de gastos e a consequente melhora da economia do país, o deputado Darci de Matos (SC) quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nas folhas de pagamentos dos ativos e inativos da União. Leia mais


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