Onofre Agostini quer que Brasil proíba uso da arma Taser
Da Redação O uso de arma de eletrochoque, conhecida como Taser, será proibido em todo o Brasil. Isso caso o Projeto de Lei 3599/12, de autoria do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) seja aprovado. Este tipo de arma, classificada como não letal, tem causado polêmica. No dia 18 de março, o estudante brasileiro Roberto Curti, de 21 anos, foi morto por policiais em Sydney, na Austrália, após receber choques com a arma. No dia 26 de março, em Florianópolis, Carlos Barbosa Meldola, de 33 anos, morreu após ser atingido por um tiro de Taser da polícia local. O autor da proposta afirma que teme que estes casos continuem a acontecer no... Leia mais
Em 10/04/2012 ÀS 20:28 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa do 1º Fórum Nacional da Desburocratização e de reunião na Embrapa visando ampliar ações em Rondônia
Luciana Andrade* Foi lançada nesta terça-feira (3), a Frente Parlamentar da Desburocratização, com a abertura do 1º Fórum Nacional da Desburocratização que ocorreu na Câmara dos Deputados. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da Mesa junto com o presidente da frente, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o vice-presidente, Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e a vice-presidente pela região Sudeste deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). De acordo com Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), até o produtor rural sofre com o excesso de burocratização. Por isso, ele apoia o lançamento e parabeniza a iniciativa de uma frente que considera tão importante. “A burocratização é uma praga tão... Leia mais
09/04/2012 ÀS 11:04 | Nenhum comentário
Câmara instala CPI para investigar exploração de crianças e adolescentes
Carolina Mourão* O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada na última quarta-feira (04). A CPI é baseada em denúncias e matérias veiculadas pela imprensa sobre turismo sexual e exploração sexual de menores. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias. De acordo com o parlamentar, o número de casos desse tipo só aumenta no Brasil. “17% de todas as cidades do País, 937 municípios têm registros de casos de exploração sexual de meninas e meninos. Somente o serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre... Leia mais
04/04/2012 ÀS 11:37 | Nenhum comentário
Roberto Santiago integra a CPI do Turismo Sexual
Carolina Mourão* O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) foi eleito titular da CPI que vai investigar, na Câmara, a exploração de crianças e adolescentes por meio do turismo sexual. Na instalação da CPI, o parlamentar comentou : “Não iremos admitir que as vidas e as almas de nossas crianças sejam barganhadas da maneira mais infame, nesse comércio que não traz a mais remota vantagem comercial para o Brasil”. *Assessora de Imprensa do deputado Roberto Santiago Leia mais
04/04/2012 ÀS 10:50 | Nenhum comentário
Liliam Sá é a relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Maristela Carvalho* A Deputada Federal Liliam Sá (PSD-RJ), foi escolhida relatora da CPI que vai investigar a exploração e o turismo sexual de crianças e adolescentes. A exploração sexual infanto-juvenil é crime previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quem cometer o crime está sujeito à pena de 4 a 10 anos de reclusão, além da multa. Em todo o país são 937 municípios com casos de exploração sexual de crianças e adolescentes comprovados, o que representa quase 17% de todas as cidades do país. A instauração da CPI se deu anteriormente à decisão do STJ referente ao caso julgado pelo TJ/SP, que acabou por relativizar a situação de... Leia mais
03/04/2012 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Marcelo Aguiar pretende convocar especialistas para CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Alessandra Flach* Durante o período em que foi vereador na Câmara Municipal de São Paulo o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) foi presidente da CPI da Pedofilia e Exploração Sexual e conseguiu mudanças importantes no enfrentamento a esse tipo de violência no Estado. Como suplente na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, instalada nesta terça-feira (03/04). “Nosso trabalho em São Paulo foi gratificante, avançamos muito, cortamos redes de violência, descobrimos falhas no atendimento às vitimas. Acho que podemos contribuir com o trabalho que se inicia em Brasília”, acredita o parlamentar. O parlamentar pretende trazer à Brasília alguns dos especialistas que ajudaram em seu trabalho... Leia mais
03/04/2012 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Junji faz apelo pró-coleta seletiva
Mel Tominaga* Em discurso na tribuna da Câmara, deputado chama atenção para projeto de sua autoria que prevê indicação, nos produtos industrializados, da forma de descarte ou retorno das embalagens “A informação e orientação são o alicerce da conscientização social”, acredita o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (29/03/2012), com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares para um projeto de Lei (3409/2012) de sua autoria. A proposta prevê a impressão, nos rótulos de produtos de consumo industrializados, das formas de descarte ou devolução das embalagens. Segundo o deputado, a medida visa orientar a população para a prática da reciclagem do lixo,... Leia mais
03/04/2012 ÀS 14:21 | Nenhum comentário
Projeto de lei de Irajá Abreu é aprovado na Comissão da Amazônia
Cláudia Peixoto* Projeto de lei nº 2390/2011 de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) que institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio (FIPA) foi aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). O relator do projeto, Raul Lima (PSD/RR), apresentou parecer favorável à proposta de Irajá Abreu que tem como objetivo conceder estímulos tributários para investimentos em empresas que atuem no segmento do agronegócio. O FIPA será estruturado nos moldes do Fundo de Investimentos em Participações em Infra-Estrutura – FIP-IE, instituído pela Lei nº 11.478/ 2007. O projeto de lei de Irajá Abreu regulamenta a incidência do imposto de renda na fonte sobre o valor do resgate e... Leia mais
03/04/2012 ÀS 14:19 | Nenhum comentário
Deputado Carlos Souza Justifica suas ausências no plenário em 2011
Venho através deste, justificar as minhas ausências durante o ano de 2011 na Câmara dos Deputados. Tive 84,1% de presença nos 107 dias de sessão na Casa, e apenas 17 faltas, sendo 15 justificadas. É necessário esclarecer que tive diversos compromissos no estado em dias de sessões, acompanhei vários Ministros que estavam visitando o Amazonas, e também participei do encontro com a Presidenta Dilma Rousseff (PT) no estado. Além disso, fui acometido por problemas de saúde, dificultando a minha locomoção, até porque são mais de dois mil quilômetros de distância entre Manaus e Brasília. Faço questão de justificar quando estou ausente na Câmara, considero importantíssima a presença de todos os... Leia mais
03/04/2012 ÀS 14:15 | Nenhum comentário
PL isenta de IPI transportadores autônomos vítimas de furto ou roubo
Da Redação* Foi apresentado, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 3457/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de caminhões para uso em transporte de cargas, por profissionais autônomos, vítimas de furto ou roubo. De acordo com a proposta, a isenção do tributo será concedida após um período de três meses sem que o veículo tenha sido recuperado. O proprietário que possua cobertura de seguro do veículo ficará impedido de obter o benefício. Segundo o parlamentar o projeto vem para oferecer uma medida de proteção aos profissionais autônomos que tem no caminhão o único meio de sustento. Para Diego Andrade... Leia mais
03/04/2012 ÀS 14:10 | Nenhum comentário