Energia solar, inovação e tecnologia potencial para o futuro
A geração de energia como ferramenta de progressão social e crescimento econômico é preocupação comum às nações em desenvolvimento e às potências econômicas. No Brasil e no mundo os debates sobre a gestão da matriz energética e a sustentabilidade da geração de energia são temas constantes de debates políticos e estudos econômicos e estratégicos. A questão do abastecimento energético e os seus custos já se configuram como fator de entrave à ampliação do setor industrial no país, o que impede a geração de emprego e renda. O estado do Tocantins, no início da sua criação, sofria com problemas de abastecimento de energia. A falta da oferta e as dificuldades em... Leia mais
Em 17/04/2012 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Projeto que autorizada a criação de fundo de investimento para agronegócio é aprovado na Comissão da Amazônia
Da redação Foi aprovada, no dia 28 de março, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, proposta (PL 2390/2011) do deputado Irajá Abreu (PSD- TO), que institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio (FIPA), estabelece os requisitos para sua constituição e define as áreas do agronegócio em que os recursos poderão ser investidos. O relator na comissão, deputado Raul Lima (PSD-RR), apresentou parecer pela aprovação. “O fundo vai criar um ambiente favorável à participação de investidores privados no agronegócio, que é sabidamente um grande consumidor e fornecedor de insumos aos outros setores da estrutura produtiva brasileira”, argumentou. A proposta esclarecer que os recursos do FIPA deverão... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Roberto Dinamite será homenageado pela Câmara dos Deputados
Da redação A Câmara dos Deputados realizará no dia 7 de maio (segunda-feira), às 10h, uma sessão solene em homenagem ao ex-jogador e atual presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Carlos Roberto de Oliveira, mais conhecido como Roberto Dinamite. O autor do pedido é o deputado federal, Onofre Santo Agostini (PSD-SC), torcedor confesso do tradicional clube carioca. Roberto Dinamite nasceu no município de Duque de Caxias (RJ) e, nesta data (13 de Abril), completa 58 anos de idade. É considerado pelos torcedores como o maior ídolo do Vasco. Jogou 21 dos seus 22 anos como jogador profissional pelo clube cruzmaltino. Também foi o maior goleador da história vascaína,... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:40 | Nenhum comentário
Deputado Jefferson Campos comenta aprovação de projeto que torna a Lei Seca mais rígida
Suélei Gonçalves* O deputado federal Jefferson Campos (PSD-SP) votou, nesta semana, a favor da aprovação do Projeto de Lei 5607/09 que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. De acordo com o parlamentar, além de contribuir para segurança no trânsito, a medida vai educar os condutores no que diz respeito à relação álcool e direção. “Diariamente o álcool associado á direção causa milhares de mortes em todo País. Tornar a lei mais rígida para que os cidadãos irresponsáveis sejam punidos e, consequentemente, os inocentes tenham suas vidas poupadas, é uma... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Projeto de Lei institui salário mínimo para farmacêuticos
Da Redação A instituição do salário mínimo nacional para os profissionais farmacêuticos e a jornada de trabalho de seis horas diárias. Estes são os objetivos constantes do Projeto de Lei nº 3539/12, de autoria do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar esclarece que é considerado salário mínimo profissional, a remuneração mínima obrigatória paga por serviços prestados pelos profissionais de farmácia, desde que estes estejam legalmente empregados. “O artigo 2º do projeto de minha autoria, fixa em seis vezes o maior salário mínimo vigente no País, isto para termos uma referência em relação aos salários a serem pagos aos farmacêuticos”, esclareceu. Levando-se em... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Projeto regulamenta execução de bens de Estados estrangeiros
Da redação A Câmara analisa a proposta (Projeto de Lei 3276/12), do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que permite que os bens, móveis ou imóveis, inclusive contas bancárias, pertencentes a Estados estrangeiros ou a organismos internacionais, localizados em território brasileiro, sejam passíveis de execução para a quitação de débitos trabalhistas. O autor informa que na interpretação predominante no STF sobre a legislação em vigor, com relação as questões trabalhistas não há imunidade de jurisdição para o Estado estrangeiro. No entanto, tem havido impasse na fase de execução dos débitos. O parlamentar esclarecer que “o mandado executório determinando o pagamento sob pena de penhora pode e é costumeiramente expedido. O impasse surge... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Fernando Torres quer mais segurança nos trios elétricos
Da Redação Aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes (CVT), o Projeto de Lei PL 2179/2011, de autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que estabelece normas para apresentação de trios elétricos, carros de som ou similares que transitem com pessoas na parte superior. De acordo com a proposta, os trios elétricos só poderão transitar se possuírem alvará de funcionamento expedido pela secretaria municipal ou distrital competente. A formulação das normas para a expedição desse alvará será de responsabilidade da lei municipal a ser estabelecida, porém deverá conter a capacidade de lotação e os equipamentos de segurança obrigatórios. A sua validade do alvará será pelo prazo de um ano. O autor... Leia mais
17/04/2012 ÀS 14:44 | Nenhum comentário
Deputado Francisco Araújo sugere a criação da DNIT em Roraima
Da Redação Aguarda resposta da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Identificação da Proposição 1712 de 2011, de autoria do deputado Francisco Araújo (PSD-RR), que sugere a criação da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado de Roraima. De acordo com o parlamentar, a região Norte possui apenas uma superintendência regional, com sede em Manaus, para cobrir os Estados do Amazonas e de Roraima. Uma estrutura insuficiente para atender as demandas de transportes roraimense. Só no Estado do Amazonas, o maior da Federação, possui mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados. Segundo sua justificativa, a melhor maneira de cumprir a contento as atribuições do DNIT é descentralizar a sua... Leia mais
17/04/2012 ÀS 13:50 | Nenhum comentário
Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública para discutir a distribuição de energia pelo Linhão do Tucuruí em municípios do AM
Mirelly Maria* A Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados aprovou no dia 11/04, por unanimidade, o requerimento do deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) que solicita audiência pública para discutir as obras necessárias para beneficiar os municípios amazonenses, especialmente os integrantes da região metropolitana de Manaus, com a energia proveniente da linha de transmissão de energia elétrica Tucuruí – Manaus. O deputado Carlos Souza afirmou que o objetivo principal da audiência é colher informações sobre a situação das obras a cargo do consórcio Manaus Transmissora de Energia e da Eletrobras Amazonas Energia S/A, que precisam ser executadas para maximizar a disponibilização da energia transportada por esse sistema de... Leia mais
16/04/2012 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Roberto Santiago: “É pela justiça ao trabalhador a razão de estarmos aqui”
Carolina Mourão* O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) discursou na ocasião do lançamento da 6ª edição da agenda política e institucional 2012 da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), destinada aos interesses da classe trabalhadora no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (12). “Buscamos aqui o diálogo entre as partes para uma maior justiça entre empregadores e empregados desse país. A Justiça do Trabalho faz cumprir rigorosamente a lei e dignifica o cidadão, dá a ele o direito de igualdade, enfim, o tira da condição de cidadão de ‘segunda’ categoria só porque é um trabalhador. É esse cidadão que carrega o país nas costas e a razão dessa luta aqui... Leia mais
16/04/2012 ÀS 18:14 | Nenhum comentário