Baseado em trabalhos científicos realizados dentro e fora do Brasil, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) manifesta sua preocupação com os efeitos nocivos da contaminação por chumbo para a saúde pública e meio ambiente. Em indicação (INC 2957/2012) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ele pede a implantação de um programa interministerial para controlar o uso do metal e combater os riscos de intoxicação.
“Estudos atuais relacionam a contaminação por chumbo em crianças e adolescentes com comportamentos agressivos, delitos, atos de vandalismo e baixo desempenho escolar. Não seria surpresa identificarmos tal intoxicação como um dos determinantes da violência avassaladora que acomete nossa sociedade”, alerta Junji.
De acordo com o deputado, pesquisadores de diferentes partes do mundo já constataram os graves danos, agudos e crônicos, ocasionados pela intoxicação por chumbo. O mais preocupante, diz ele, é que as ocorrências não se restringem aos trabalhadores que têm contato mais frequente com o metal.
Em que pesem as provas científicas dos riscos de intoxicação por chumbo, observa o parlamentar, o Brasil ainda carece de medidas concretas para enfrentar o problema. A proposta de Junji abrange o desenvolvimento de um amplo programa interministerial e interfederativo de controle do uso do metal e da contaminação no País.
A gravidade do assunto requer o envolvimento das áreas do meio ambiente, do trabalho, da ciência e tecnologia, da agricultura, da indústria e comércio, além da saúde, entre outras, como sugere o deputado. Ele também defende a participação da iniciativa privada na implementação do programa.
O sucesso do programa trará benefícios diretos à população, principalmente na prevenção de milhares de casos de doenças que agravam a já sobrecarregada estrutura do SUS – Sistema Único de Saúde, como avalia Junji. Entre as enfermidades que poderiam ser evitadas, ele cita perturbações da biossíntese da hemoglobina e anemia, aumento da pressão sanguínea, danos aos rins, abortos, alterações no sistema nervoso, danos ao cérebro,fadiga, dores de cabeça, perda de peso e constipação, diminuição da fertilidade do homem por causa de danos ao esperma, déficit da aprendizagem infantil e transtornos no comportamento de crianças e adolescentes – como agressão, impulsividade e hipersensibilidade.
A repercussão positiva de um trabalho abrangente para lidar com o problema inclui ganhos ambientais, com a severa redução dos níveis de contaminação da fauna, da flora e dos cursos d’água. Segundo Junji, informes de órgãos estaduais de preservação ambiental do Pantanal estimam que, numa temporada de pesca, cerca de 40 toneladas de chumbo se acumulem no fundo das águas pantaneiras. “Um pescador perde entre 150 a 300 gramas de peso desse metal pesado numa pescaria”.
Um estudo realizado no Canadá, completa Junji, revela que a perda de chumbadas de pesca é estimada em 500 toneladas anuais, o que representa aproximadamente 14% de todo o chumbo não recuperável depositado no meio ambiente canadense. Na Espanha, a atividade de caça responde pela liberação de 6 mil toneladas do metal nas áreas úmidas e secas, enquanto os pescadores depositam 100 toneladas nas águas.
Para mostrar que é possível controlar o uso do chumbo e diminuir a incidência de contaminações, Junji aponta o trabalho desenvolvido nos Estados Unidos, a partir da década de 80. Informes da EPA – Agência de Proteção Ambiental norte-americana confirmam a redução do número de crianças contaminadas de cerca de 4 milhões, em 1978, para aproximadamente 310 mil em 2001, e com tendência de declínio nos anos seguintes.
Dirigindo-se ao ministro, Junji apela para a sensibilidade de Padilha quanto ao futuro das próximas gerações e pelo empenho de fazer do Brasil um exemplo de desenvolvimento sustentável. “Temos todas as condições para sê-lo”, acredita o deputado, reiterando o pedido para a implantação do programa de controle do uso do chumbo e da contaminação pelo metal.
Mel Tominaga
Assessora de imprensa do dep. Junji Abe