Guilherme Campos tem emendas aprovadas em plenário
Da redação Foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11/04), a Medida Provisória 551/11, que diminui de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), incidente sobre as taxas cobradas tanto das companhias aéreas como dos passageiros. Esta redução vale desde janeiro deste ano e teve como objetivo aumentar a atratividade dos aeroportos concedidos à iniciativa privada em fevereiro. O deputado Guilherme Campos, líder do Partido Social Democrático (PSD), teve o acolhimento pelo relator da matéria, de forma integral, de duas das suas emendas. O relator deputado Arthur Maia, acatou apenas três emendas das 30 que foram oferecidas à proposta. A primeira delas... Leia mais
Em 16/04/2012 ÀS 15:21 | Nenhum comentário
Para Geraldo Thadeu país está certo ao criar regras rigorosas para receber turistas
Aleandro Rocha / Flor Magalhães* O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) acredita que o Brasil está no caminho certo ao impor condições mais rigorosas para permitir a entrada de viajantes espanhóis, como está acontecendo desde o dia 02 de abril. “Estou satisfeito com as medidas adotadas pelo governo, pois embora seja de nosso interesse tratar bem todos os visitantes, é preciso que haja reciprocidade e que os brasileiros recebam os mesmo bom tratamento quando estão no exterior”. O deputado mineiro vem acompanhando os casos de maltratos impostos a brasileiros há cerca de 10 anos e conhece bem os problemas sofridos por emigrantes e viajantes nacionais. “Estive nos países em que... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu participa da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Aleandro Rocha / Flor Magalhães* O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD/MG) é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil. A CPI instalada no dia 3 de abril, na Câmara dos Deputados, vai debater e investigar os motivos e os responsáveis pelo desaparecimento de brasileiros. “Vamos levar à Câmara um debate amplo sobre as possíveis relações desses desaparecimentos com o trabalho escravo, comércio internacional de órgãos, prostituição e adoção internacional ilegal”, afirma o parlamentar. As investigações sobre o tráfico de pessoas no Brasil serão relacionadas aos anos de 2003 a 2011 – período de vigência da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Júlio César: ‘para discutir problemas do NE mandam pessoas do segundo escalão’
Rômulo Rocha* O deputado federal Júlio César (PSD) criticou a ausência de ministros de Estado na audiência pública destinada a discutir o endividamento do setor rural na área de abrangência de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). O parlamentar chegou a dizer que para discutir problemas da região, os ministérios, que deveriam estar envolvidas na busca de uma solução para os problemas, mandam gente do segundo escalão “sem poder de decisão”. “Esse sentimento de pobreza é um sentimento de submissão. Se fossem aqui, os ricos do Sul e do Sudeste, com certeza estava o ministro da Fazenda, o ministro do Planejamento, quem sabe até a presidente Dilma, mas... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Halum requer informações ao MDA sobre o programa Terra Legal
Vinícius Rocha* O deputado federal César Halum (PSD/TO), protocolou, no dia 03 de abril, um requerimento solicitando informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre o programa federal Terra legal. Implementado há dois anos e meio, o programa, que pretende regularizar cerca de 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia, já detectou muitas falhas. O programa teoricamente teria o objetivo de entregar títulos de terras a cerca de 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar. Halum aponta que existe uma grande ineficiência do referido programa, em especial no... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Deputado de MT apresenta PL que regulamenta compras coletivas
Luciana Cury* Deputado federal Eliene Lima (PSD-MT) criou o projeto de lei que visa disciplinar o comércio eletrônico no Brasil Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 3463/2012 que surge para regulamentar a oferta e a prática comercial das chamadas ‘compras coletivas’. Classificado como um novo modelo de negócio que se tornou febre do comércio eletrônico, as aquisições em grupo são constantemente alvo de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. De olho nesse quadro o deputado federal Eliene Lima (PP-MT) criou o PL que visa regulamentar o comércio eletrônico no Brasil. Publicado no Diário da Câmara dos Deputados (DCD) na última sexta-feira (16/04), o projeto prevê... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Sob pressão, governo aceita reduzir tarifas de energia; César Halum comemora
Vinícius Rocha* O governo Dilma Rousseff está disposto a baixar o preço da energia, abrindo mão de parte dos tributos federais que incidem sobre a conta, mas quer dividir com os Estados o prejuízo. O Ministério da Fazenda escolheu a fórmula e o foro para tentar resolver o problema, em um sinal da preocupação do Palácio do Planalto com o preço das tarifas e com a pressão de parlamentares, consumidores e da indústria, que se queixa de perda de competitividade. Quem esta comemorando literalmente esta decisão do Governo, é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD/TO). A Frente... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:13 | Nenhum comentário
Deputado negocia uso de minério no Piauí para perfuração de poços de petróleo
Rômulo Rocha* O deputado federal Júlio César (PSD) esteve em audiência com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB), durante a manhã desta quarta-feira (12), para tratar sobre a possibilidade de aproveitamento por parte da Petrobrás de minério originário do Piauí – denominado Atapulgita – para perfuração de poços de petróleo no mar. “A ideia foi pedir ao ministro que fizesse um entendimento junto à Petrobrás e ao seu centro de pesquisa para que possa aproveitar na perfuração de poços de petróleo a nossa Atapulgita, de Guadalupe, numa das atividades em expansão no País, que é atividade petrolífera”, falou. Atualmente, a Atapulgita, que é um minério industrial, está... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Átila Lins se diz preocupado com as enchentes no Amazonas
Da Redação Da tribuna da Câmara, o deputado federal Átila Lins (PSD-AM), anunciou que o Estado do Amazonas está, há mais de dois meses, enfrentando as enchentes de seus rios. “Agora, há pouco, ouvimos os colegas relatarem a seca na região Nordeste. Nós, do Amazonas, estamos enfrentando um problema contrário, o das enchentes”, comentou. Átila Lins contou que tudo começou pela região do Juruá, nos municípios de Eirunepé, Ipixuna, Envira, Carauari, Guajará. Depois passou para o rio Purus, onde a cidade de Boca do Acre ficou totalmente submersa, indo para os municípios de Pauini, Lábrea, Canutama e Tapauá. “Agora, no Alto Solimões, mas precisamente na região de Benjamin Constant, Tabatinga,... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:07 | Nenhum comentário
Armando Vergílio quer disciplinar funcionamento de ferro-velho
Da Redação Dizendo-se preocupado com o crescente número de furtos e roubos de veículos na maioria das cidades do País, o deputado federal Armando Vergílio (PSD-GO), apresentou um Projeto de Lei (23/11) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, e que tem o objetivo de disciplinar o funcionamento das empresas que trabalham com a desmontagem de veículos, mais conhecidas como ferro-velho. “São inúmeras as ocorrências que terminam não só em perdas materiais, mas também, em alguns casos, violência física e moral e, muitas vezes, até mesmo com a perda de vidas humanas. Na minha visão, esse estado de coisas está diretamente relacionado aos roubos, furtos, fraudes, adulterações e tudo... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:04 | Nenhum comentário