Autonomia do Banco Central é aprovada em plenário
O relatório da proposta (PLP 19/19), que trata da autonomia do Banco Central (BC), foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (10). A medida dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, dispõe sobre os mandatos dos dirigentes e desvincula a instituição de ministérios. Os parlamentares estão nesse momento analisando os destaques. Leia mais
Em 10/02/2021 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Frente parlamentar debate dificuldades e soluções para o setor de eventos
Responsável por cerca de dois milhões de empregos diretos e indiretos no país, o setor de eventos vive uma crise sem precedentes por conta da pandemia. Para sanar problemas e mitigar os prejuízos financeiros, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) se reuniram nesta quarta-feira (10) para um café da manhã com deputados e senadores. Leia mais
10/02/2021 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Câmara vota proposta que prevê pena maior para quem destruir ou perder insumo de imunizantes
O Plenário aprovou a urgência ao Projeto de Lei 27/21, de relatoria do deputado Marco Bertaiolli (SP), para aumentar a pena para aqueles que destruírem, perderem ou inutilizarem os insumos usados para produção de vacina. Nesta quinta-feira, os parlamentares debatem o mérito da proposta. Após ser votado na Câmara, o projeto vai ao Senado Federal. Leia mais
09/02/2021 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Primeira sessão plenária do ano analisa PL do mercado de câmbio
O plenário da Câmara analisa nesta terça-feira (9) os destaques do projeto de lei que trata do marco legal do mercado de câmbio brasileiro (PL 5387/19, do Poder Executivo). O texto base da medida, com relatoria do deputado Otto Alencar Filho (BA), já havia sido aprovado no final do ano passado. Outros projetos, que devem ter a urgência aprovada, também podem ser apreciados nesta primeira sessão plenária do ano. É o caso da medida que dá autonomia ao Banco Central e as que enfrentam a pandemia de Covid-19. Mercado de Câmbio “A medida deve alterar cerca de 40 leis básicas do setor, algumas datadas do início do século passado. Esse... Leia mais
09/02/2021 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Projeto de irrigação é tema de encontro entre prefeito de Urandi com Charles Fernandes e Líder do PSD
Nesta terça-feira, o prefeito de Urandi (BA), Warlei Oliveira, e o secretário municipal de Agricultura, Neto David, visitaram a Liderança do PSD. Ao lado do deputado Charles Fernandes (BA), eles se reuniram com o líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais
09/02/2021 ÀS 12:37 | Nenhum comentário
Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei sobre novas regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo), de relatoria do deputado Otto Alencar Filho (BA). As votações em Plenário começam às 15 horas de terça. Leia mais
08/02/2021 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Aprovada proposta de Diego Andrade que autoriza uso emergencial de vacina
O Senado Federal aprovou uma medida que dá mais agilidade no processo de vacinação dos brasileiros. A proposta do deputado Diego Andrade (MG) foi acatada como emenda de redação na Medida Provisória 1003/21 e agora segue para sanção do presidente. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 228/21, que teve seu mérito contemplado na MP. Leia mais
05/02/2021 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Antonio Brito é presenteado com livro que reúne dados sobre crime ambiental
O novo líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), foi presenteado na manhã desta quarta-feira (3), com o livro de autoria do deputado Marcos Pereira (PRB-SP). A publicação intitulada “O uso da informação como notícia do Crime Ambiental” é o resultado da dissertação de mestrado em Direito Constitucional do parlamentar, que ocupou a 1º vice-presidente da Câmara entre 2019 e 2020. Leia mais
03/02/2021 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
André de Paula é eleito 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (3) o deputado André de Paula (PE) para o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, biênio 2021/2023. André de Paula está em seu sexto mandato como deputado federal e foi líder do seu partido na Câmara no ano de 2019. Ele também já exerceu a função de quarto secretário da Câmara. Atribuições da 2ª vice-presidência Entre as principais atribuições da 2° vice-presidência está a substituição do presidente nas ausências ou impedimentos simultâneos deste e do primeiro vice-presidente; examinar os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos Deputados; fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os... Leia mais
03/02/2021 ÀS 13:45 | Nenhum comentário
Antonio Brito é o novo líder do PSD
O deputado Antonio Brito (BA) é o novo líder do PSD na Câmara. O baiano assumiu o posto oficialmente nesta terça-feira (2) no lugar de Diego Andrade (MG) e será o nono parlamentar a comandar a bancada pessedista. Leia mais
02/02/2021 ÀS 14:46 | Nenhum comentário