Aprovada proposta de Diego Andrade que autoriza uso emergencial de vacina

O Senado Federal aprovou uma medida que dá mais agilidade no processo de vacinação dos brasileiros. A proposta do deputado Diego Andrade (MG) foi acatada como emenda de redação na Medida Provisória 1003/21 e agora segue para sanção do presidente. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 228/21, que teve seu mérito contemplado na MP.

Na prática, o texto aprovado autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a fazer o uso emergencial de vacinas contra o coronavírus desde que elas já tenham sido registradas por órgão similar estrangeiro.

“Com as novas cepas do vírus decorrentes de mutação, é possível que tenhamos uma situação muito mais grave nos estados. Nesse contexto, o recurso mais importante para contermos os efeitos da pandemia é a imunização. Dessa forma, é necessário que os imunizantes cheguem de forma mais rápida à população brasileira”, lembrou Diego Andrade.

O parlamentar também fez um agradecimento especial ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal. “O meu profundo agradecimento ao presidente Rodrigo Pacheco por ter sido sensível ao pedido e liderar a aprovação desta importante matéria”, disse o deputado.

Pelo texto aprovado, a Anvisa deverá conceder em um prazo de até 72 horas a autorização para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 desde que tenham sido registradas ou recebido autorização para uso emergencial pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia, Argentina ou Rússia.

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