Projeto de Júnior Ferrari sobre criação de búfalos e bois será debatido na Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública sobre o Projeto de Lei 313/20, do deputado Júnior Ferrari (PA), que altera a definição de reserva extrativista para permitir a criação de animais de grande porte, como bois e búfalos, nessas unidades de conservação ambiental. O requerimento para a realização do debate foi aprovado nesta quarta-feira (9). Leia mais
Em 09/06/2021 ÀS 19:37 | Nenhum comentário
Comissão discutirá prorrogação de isenções fiscais do ICMS a pedido de Júlio César
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Júlio César (PSD-PI), realizará audiência pública sobre uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais (Projeto de Lei Complementar – PLP – 5/21). Leia mais
09/06/2021 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Domingos Neto defende manutenção da cláusula de barreira nas próximas eleições
A reforma política de que o Brasil precisava já ocorreu, em grande parte, em 2017, quando o Congresso Nacional proibiu a coligação partidária e criou a cláusula de barreira. A afirmação é do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Leia mais
09/06/2021 ÀS 16:17 | Nenhum comentário
Júlio César aponta avanço na MP sobre exportação de oxigênio, mas lamenta prejuízo ao PI
Ao comentar a votação, nesta terça-feira (8), da Medida Provisória (MP) 1033/21, que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio, o deputado Júlio César (PSD-PI) afirmou que a aprovação da MP foi um avanço. Por outro lado, considerou um “retrocesso” a retirada do dispositivo que garantia a criação do Porto Seco de Teresina (PI). Leia mais
08/06/2021 ÀS 21:36 | Nenhum comentário
Com apoio de Passarinho, comissão debaterá crise hídrica no Sudeste e Centro-Oeste
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a crise hídrica que atinge as regiões Sudeste e Centro-Oeste do País. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento para a realização do debate, com o apoio do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). O parlamentar subscreveu o documento que solicita a audiência, durante a qual também serão discutidas as medidas estruturantes e emergenciais sob a competência do Ministério de Minas e Energia. Passarinho destacou que órgão do setor que monitora as condições de geração de energia no Brasil, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), já divulgou nota técnica na qual alerta sobre os níveis... Leia mais
08/06/2021 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Sidney Leite: governador Wilson Lima não tem mais condições de permanecer no cargo
A paralisação do transporte público, o fechamento de escolas, de parte do comércio e de fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) ocorridos nesta segunda-feira (7), como efeito dos ataques criminosos de facções iniciados no domingo (6), em Manaus, foram alvo de duras críticas por parte do deputado Sidney Leite (PSD-AM). Leia mais
08/06/2021 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Haroldo Cathedral trabalha para levar internet gratuita a municípios do interior
Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstra que a Região Norte concentra o menor número de pessoas conectadas à internet em áreas mais afastadas dos centros urbanos (38,4%) no Brasil. Leia mais
08/06/2021 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Fábio Mitidieri: comissão aprova projeto sobre remédios à base de Cannabis
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a proposta que trata de medicamentos formulados com Cannabis (PL 395/15). O projeto original, apresentado pelo deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), foi modificado pelo colegiado por meio de um substitutivo. Leia mais
08/06/2021 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Câmara instala comissão que atualizará leis penais; Fábio Trad integra colegiado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (8), a Subcomissão Especial para Assuntos Penais. O objetivo do colegiado, do qual faz parte o deputado Fábio Trad (PSD-MS), é debater as mudanças e atualizações necessárias na legislação sobre o Direito Penal, o Direito Processual Penal, e a Lei de Execução Penal. Leia mais
08/06/2021 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho preside audiência sobre transparência nos royalties da mineração
O deputado Joaquim Passarinho (PA) presidiu nesta terça-feira (1°), uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) para debater a aplicação da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cefem) e a Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). Leia mais
02/06/2021 ÀS 15:02 | Nenhum comentário