A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a crise hídrica que atinge as regiões Sudeste e Centro-Oeste do País. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento para a realização do debate, com o apoio do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).
Deputado Joaquim Passarinho (PA). Foto: Cláudio Araújo
O parlamentar subscreveu o documento que solicita a audiência, durante a qual também serão discutidas as medidas estruturantes e emergenciais sob a competência do Ministério de Minas e Energia.
Passarinho destacou que órgão do setor que monitora as condições de geração de energia no Brasil, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), já divulgou nota técnica na qual alerta sobre os níveis críticos de armazenamento das usinas hidrelétricas até o final deste ano.
“Subscrevo esse requerimento, porque concordo ser necessário ouvir o ministro de Minas e Energia sobre esse importante assunto”, enfatizou.
Crise hidrológica
Segundo o requerimento que solicita a realização da audiência pública, o Brasil vive a maior crise hidrológica da história, e pode ter problemas com o fornecimento de eletricidade, com efeitos prejudiciais à sociedade e à economia nacional.
Por causa do baixo índice pluviométrico, o nível dos rios alimentadores e reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste finalizou o mês de abril deste ano com o menor valor verificado para o mês desde 2015, quando o País também enfrentou crise hídrica severa.
Na audiência, os especialistas ainda vão abordar o impacto na conta de luz este ano e as medidas para evitar o racionamento. A data do debate ainda não foi definida.
Convidados
Deverão ser convidados a participar da audiência pública representantes das seguintes entidades:
– Ministério de Minas e Energia;
– ANA (Agência Nacional de Águas);
– Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica;
– ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis);
– Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais);
– ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico);
– Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica); e
– EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Falta de água
Crise hídrica é a falta de água para abastecimento humano em grandes cidades brasileiras. Dados do o Intergovenmental Panel on Climate Change (Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas) mostram que os registros históricos das regiões mais afetadas estão, principalmente, na Região Metropolitana de São Paulo (entre 2013 e 2015), e no Distrito Federal (final de 2016 até o presente).
Segundo o relatório divulgado pela organização, essas cidades foram atingidas por secas extremas, que colapsaram os reservatórios de abastecimento hídrico e submeteram os moradores a estratégias de racionamento de água.
Diane Lourenço