Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a proposta que trata de medicamentos formulados com Cannabis (PL 395/15). O projeto original, apresentado pelo deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), foi modificado pelo colegiado por meio de um substitutivo.
Deputado Fábio Mitidieri (SE), no centro da foto, com parlamentares que participaram das discussões. Foto: Cláudio Araújo
“Queria parabenizar o relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que fez um relatório muito maior do que a gente sonhou, porque ele trata de pesquisa, de medicamentos e da área industrial com o cânhamo. E o que a gente está fazendo com esse projeto é salvando vidas, é dando dignidade a crianças, a jovens e idosos que precisam desse medicamento. Estamos investindo na pesquisa e na ciência, gerando emprego e renda através do cânhamo”, destacou o parlamentar.
O cânhamo industrial é uma variedade da planta Cannabis ruderalis e a fibra que se obtém dele tem usos têxteis. Além de tecidos, o cânhamo é utilizado na fabricação de papel, cordas, alimentos (principalmente forragem animal) e na fabricação de óleos, resinas, cerveja e combustíveis.
Segundo o substitutivo aprovado pela comissão especial, as atividades de cultivo, processamento, pesquisa, armazenagem, transporte, produção, industrialização, manipulação, comercialização, importação e exportação de produtos à base Cannabis spp. passarão a ser permitidas nos termos da futura lei.
Tramitação
Aprovada pela comissão especial, a proposta já pode ser enviada diretamente ao Senado. Mas os deputados devem apresentar recurso para levar a análise da matéria ao Plenário da Câmara.
Renata Tôrres