Onofre Agostini critica descriminalização do uso de drogas
Ao discursar na tarde desta terça-feira (29) no plenário da Câmara, o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) lamentou a decisão adotada pela Comissão Especial de Juristas de aprovar a descriminalização do uso das drogas no País. Esta Comissão foi encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. “Ora, pessoa drogada vai comprar a droga aonde? Na farmácia? O Governo vai dar a droga, ou ele vai comprar do traficante? Em consequência, acredito, vai aumentar o número de traficantes, porque haverá mais consumo”, criticou o parlamentar catarinense. E acrescentou: “Eu acho um verdadeiro absurdo essa ideia. Com todo respeito que temos aos juristas, mas o texto aprovado, salvo melhor... Leia mais
Em 29/05/2012 ÀS 16:01 | 1 COMENTÁRIO
Parecer de Liliam Sá modifica Lei Eleitoral
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o relatório da deputada Liliam Sá (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2.882/2011, que dá nova redação ao inciso VIII, parágrafo 1º do artigo 11 da Lei eleitoral de 1997, que inclui a declaração do candidato sobre a sua raça/cor quando do registro da candidatura. A parlamentar carioca cita que “o Projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva, possibilita a análise do perfil dos pretendentes e mandatários de cargos eletivos, sendo uma excelente fonte de informação, que muito contribuirá para a realização da diversidade representativa nas diversas instâncias do Poder Público”. Consta no Art. 11 da Lei 9504/1997, que... Leia mais
29/05/2012 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Junji quer distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) fez a veemente defesa do direito do consumidor de ter meios gratuitos para transportar suas compras. “Não basta simplesmente proibir a distribuição de sacolinhas e fazer o consumidor pagar por biodegradáveis ou retornáveis”, criticou. Com a medida, apontou ele, “ganham apenas supermercadistas que transformaram a venda de ecobags e afins em fonte de renda”. De acordo com o deputado, a proibição é inútil para o meio ambiente porque todos os outros produtos continuam em embalagens, “contendo chamativas propagandas, feitas com tintas ambientalmente nocivas”. Defendendo a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis para o transporte das compras, Junji disse que as classes... Leia mais
29/05/2012 ÀS 09:21 | Nenhum comentário
Deputado defende no TSE alteração na bancada do Piauí
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) participou na tarde desta segunda-feira (28) de audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos números de deputados federais, estaduais e distritais no país. Utilizando dados socioeconômicos e populacionais, ele procurou descaracterizar o pedido da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas para redefinição das bancadas, que está sob análise no Tribunal. O deputado atribuiu o crescimento populacional do Amazonas, fator determinante para a recontagem do número de cadeiras de parlamentares, como prevê a Constituição, à renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus, e alegou que esses tipos de incentivos, atrativos de população, não deveriam ser usados para alterar o número de parlamentares.... Leia mais
28/05/2012 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Mudanças no novo Código buscam equilíbrio, diz Stephanes
Os vetos ao novo Código Florestal e a medida provisória proposta pelo governo buscam adequar o texto e equilibrar sustentabilidade com a produção de alimentos. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura, deputado federal Reinhold Stephanes (PSD/SP). Mesmo assim, ele acredita que serão necessários entendimentos para a aprovação da matéria pelos deputados e senadores. Para Stephanes, um dos pontos polêmicos deve ser a reinserção do artigo 1º , que define o objetivo do Código. “A Câmara derrubou esse dispositivo por entender que a conceituação doutrinária poderia gerar várias interpretações. Acredito que esse ponto irá para novo debate”, explicou Stephanes. Segundo o ex-ministro, a principal mudança com a medida provisória é... Leia mais
28/05/2012 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Onofre Santo Agostini destaca os 124 anos da abolição da escravatura no Brasil
Em comemoração aos 124 anos da abolição da escravatura no País, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) fez discurso na manhã desta segunda-feira (28), em sessão do Congresso Nacional, ressaltando que esse assunto é muito significativo para a história do Brasil e do mundo. “Estou convicto que esta é uma data que foi conquistada com muita dificuldade. Suor, sangue, lágrimas e decepção se constituíram em um alicerce daquele acontecimento”. No seu pronunciamento, o parlamentar catarinense disse: “Exatos 124 anos depois, a sensação que temos é que aquele estrondoso episódio não teve os desdobramentos que os recém-libertos esperavam. Para nós, que lutamos por uma sociedade mais justa e igualitária e que... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
César Halum quer liberação do medicamento veterinário genérico
A Câmara pode votar ainda esta semana o Projeto de Lei 1089/2003, que prevê o uso do medicamento veterinário genérico. O deputado César Halum (PSD-TO) desarquivou a proposta, por entender que ela é benéfica para o segmento. O parlamentar tocantinense justificou o Projeto da seguinte forma: “Ele reduz o preço do medicamento veterinário. Este é o primeiro ponto. Segundo, o Brasil tem 196 milhões de habitantes e só de bovinos são 205 milhões. Logo, a população animal é 30 vezes maior que a população humana”. Por esse motivo, ainda segundo César Halum, “não se justifica o preço do medicamento veterinário ter o dobro do preço do medicamento humano”. No seu... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Aprovado projeto do deputado Moreira Mendes que regulamenta o transporte aquaviário
Nesta quarta-feira (23), foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 6479/09, de autoria do deputado Moreira Mendes. Esse projeto estabelece que dependerá de permissão o transporte aquaviário realizado por empresas prestadoras de serviços de balsas para transportar passageiros, veículos e cargas. Para Moreira Mendes, a Lei 10.233/2001, que regulamenta os transportes aquaviários permitindo a utilização apenas com permissão, contribui para a manutenção de um monopólio e para a falta de controle nos serviços de navegação das balsas. Por isso, a proposta é regulamentar por meio de permissão concedias através de licitação e com regras claras os serviços... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
Onofre Agostini apresenta emenda para evitar corte de salário de médicos
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) apresentou uma emenda à medida provisória 568/2012, que suprime dois artigos (86 e 87) que prejudicam a carreira médica. A sugestão foi de médicos do estado de Santa Catarina. A Medida Provisória 568/2012 chegou ao Congresso Nacional com a promessa de aumentar os salários de 937 mil servidores do governo federal. O reajuste beneficia aposentados, pensionistas e servidores ativos; e trata de mais de 20 carreiras. A proposta inclui, no entanto, item que altera a opção da jornada de trabalho desses profissionais bem como o valor do adicional de insalubridade. Para Onofre Agostini, a ação piora a situação da saúde no país, que já está em dificuldade há... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:43 | Nenhum comentário
Kart movimenta funcionários da liderança do PSD
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), organizou o primeiro campeonato de kart entre os funcionários da liderança do partido na Câmara dos Deputados, no kartódromo Carrera, no Parque da Cidade, nesta quarta-feira (23). Ao todo, 15 funcionários prestigiaram o acontecimento, disputado em um clima de camaradagem e alegria. O primeiro lugar ficou com João Maurício, coordenador de Comissões, que fez a melhor volta com o tempo de 45’215s. O segundo colocado foi Paulo Guedes, Assessor de Regimento, com 46’558s, enquanto André, assessor do parlamentar tocantinense, ficou em terceiro com o tempo de 47’756s. A intenção do deputado Irajá Abreu é promover novos encontros esportivos, como uma forma de os funcionários... Leia mais
24/05/2012 ÀS 18:46 | Nenhum comentário