Nota de pesar do Deputado Federal César Halum pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer
Gênios como Oscar Niemeyer sobrepõem o tempo, conquistando a eternidade e se monumentalizando como obra prima ao longo dos séculos. Seus projetos arquitetônicos ganharam o mundo. Aos 104 anos ele mantinha um trabalho fecundo, reunidas em mais de 500 obras espetaculares. No seu dia a dia ele praticava a solidariedade. Indiferente, não o impressionavam bens materiais e sua convicção política não é uma unanimidade. Morreu defendendo a sociedade de direitos iguais e é mundialmente conhecido como poeta das curvas. Foi um revolucionário do concreto armado. E contra a vontade, esse lutador pendura as luvas, mas deixa o seu legado de arte. Àquele que construiu uma possibilidade de um Brasil melhor,... Leia mais
Em 06/12/2012 ÀS 09:45 | Nenhum comentário
Projeto aprovado propõe a criação de política para o desenvolvimento do ecoturismo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei 868/11, relatado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que propõe a criação de uma política para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável. O texto estabele diretrizes, dispõe sobre a sinalização de áreas protegidas e institui o Dia do Ecoturismo. “No meu entendimento”, disse Irajá Abreu em seu relatório, “é importante a atividade para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, isto sem falar na necessidade de conciliar o crescimento do turismo com a conservação dos nossos recursos e ambientes naturais”. O Governo publicou recentemente um importante estudo sobre o turismo no... Leia mais
05/12/2012 ÀS 20:43 | Nenhum comentário
Roberto Santiago contesta determinação ministerial que impede a realização de concursos públicos
Diante da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nº 39 de 25 de março de 2011, que sustou a realização de concursos públicos no país, o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) contestou essa determinação. Como relator do Projeto de Decreto Legislativo 368/11, Santiago conseguiu a aprovação do seu parecer na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara para suspender a aplicação da portaria. O deputado afirma que a ministra Miriam Belchior “exorbitou os seus poderes, colocando sob ameaça o direito das pessoas aprovadas nos concursos e que ainda não foram nomeadas”. A determinação ministerial também afasta a nomeação de cargos públicos. “A ministra, editando essa portaria, cancelou... Leia mais
05/12/2012 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Deputados debaterão problemas de demissão em massa
Aprovado, nesta quarta-feira (5), o requerimento de nº 201/12, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), solicitando audiência pública para debater no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, da Câmara dos Deputados, a crise no polo calçadista da Bahia. Para ampliar a discussão, o vice-presidente da UGT, deputado Ademir Camilo (PSD-MG), disse que, infelizmente, os altos índices de demissão em massa não ficam apenas por conta do setor de calçados, e não se restringe ao estado da Bahia. Segundo ele, as empresas aéreas também estão em crise. A Webjet, por exemplo, quando adquirida pela Gol linhas aéreas, demitiu cerca de 800 trabalhadores de uma só vez. “A Grandene e... Leia mais
05/12/2012 ÀS 19:03 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre Agostini de IPI diferenciado é aprovado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei 1908/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que estabelece um tratamento diferenciado, em relação a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a estabelecimentos industriais ou similares a estes, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos. A explicação dada pelo deputado catarinense para o significado de resíduos sólidos é que eles são todos os materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade. “Esta minha proposta”, disse Onofre Agostini, “estabelece duas formas de tratamento tributário diferenciado do IPI. A primeira, baseada no princípio da não-cumulatividade, enseja crédito presumido na aquisição de... Leia mais
05/12/2012 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Araújo que anistia policias e bombeiros militares punidos
O parecer apresentado pelo deputado Francisco Araújo (PSD-RR) ao Projeto de Lei 2791/11 foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A proposta concede anistia para policiais e bombeiros militares de diversos estados do país que foram punidos por participar de movimentos em busca de melhores salários e condições de trabalho. “A segurança pública vem sofrendo com falta de contingente, de recursos, de estrutura e de condições dignas de trabalho, razões pelas quais as categorias protegidas têm buscado melhorias nestas condições”, explicou Araújo. Apesar do voto favorável pela anistia das punições dos militares, o parlamentar lembrou que a vantagem... Leia mais
05/12/2012 ÀS 17:54 | Nenhum comentário
Movimento “Não Veta Dilma” reúne deputados do PSD, Kassab e Afif
O prefeito Gilberto Kassab, o vice-governador Guilherme Afif, deputados do PSD e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participaram, nesta quarta-feira (5), de ato público pela sanção do Projeto de Lei 1472/07, que obriga a discriminação dos impostos nas notas fiscais. O evento, batizado de “Não Veta Dilma”, aconteceu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e foi organizado pela Associação Comercial de São Paulo e pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. “Este é um projeto que vai revolucionar a maneira de as pessoas encararem a carga tributária, vai promover uma revolução. As pessoas vão ficar espantadas quando descobrirem quanto pagam”, afirmou o... Leia mais
05/12/2012 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
CDEIC aprova seminário de Torres para debater competitividade de empresas brasileiras
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou o requerimento do deputado Fernando Torres (PSD-BA) para a realização de um seminário que pretende diagnosticar os entraves relacionados ao crescimento da produtividade empresarial do Brasil. Torres argumentou que muitas empresas brasileiras saem em desvantagem quando competem com produtoras estrangeiras, como as chinesas. “Esta semana uma importante empresa de calçados nacional fechou 12 fábricas na Bahia, alegando falta de competitividade com itens vindos da China”, explicou. O parlamentar baiano afirmou que debater o assunto na Câmara é importante para conscientizar os deputados e, consequentemente, apresentar soluções que possam melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. “É importante que o... Leia mais
05/12/2012 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Aprovada audiência de Thadeu para debater situação do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o requerimento do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) para a realização de uma audiência pública para discutir a situação do parlamento do Mercosul. Thadeu explicou que com as recentes saídas do Paraguai e a entrada na Venezuela no bloco, uma série de modificações foram percebidas. O parlamentar mineiro afirmou, inclusive, que as reuniões do parlamento do Mercosul não estão acontecendo. “Nós precisamos que a comissão tenha conhecimento da atuação real do Mercosul “É um assunto que considero altamente importante e pertinente, pois existe uma preocupação com a área”, explicou Thadeu. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma união... Leia mais
05/12/2012 ÀS 14:05 | Nenhum comentário
Em defesa da redução do preço de medicamentos, Ihoshi lança Frente Parlamentar
Com a proposta de lutar pela redução dos impostos sobre medicamentos no país, o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) instalou, na tarde desta terça-feira (5), a Frente Parlamentar Para a Desoneração dos Medicamentos. Ihoshi afirmou que espera trazer a discussão de um tema importantíssimo para o Congresso Nacional e lembrou que a cobrança de tributos sobre medicamentos no país chega aos 37%. “É importante discutir essa tema, pois no Brasil a carga tributária sobre o medicamente chega aos 37% enquanto em outros países, mais desenvolvidos, o imposto é praticamente isento”, afirmou o parlamentar paulista. “Precisamos fazer esse debate, pois o medicamento é essencial para a saúde humana e vamos lutar para... Leia mais
05/12/2012 ÀS 13:16 | Nenhum comentário