Onofre propõe garantia para operações de crédito e redução de passagens para idosos
Propostas do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, asseguram que a previdência privada possa ser usada como garantia de qualquer tipo de operação de crédito e que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos obtenham redução de 50% no valor das passagens em todo território nacional. Leia mais
Em 11/11/2013 ÀS 11:58 | Nenhum comentário
Pimenta busca alternativas para aperfeiçoar critérios do FPM
Em reunião com o senador Sérgio Petecão (AC), na terça-feira (5), o deputado Edson Pimenta (BA) discutiu soluções para aperfeiçoar os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Leia mais
08/11/2013 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Bornier anuncia redução de ICMS para novas empresas no noroeste fluminense
Em plenário, o deputado Felipe Bornier (RJ) anunciou, nessa quinta-feira (7), a redução de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre novas empresas a serem instaladas no noroeste fluminense. A medida foi divulgada durante o I Encontro Intermunicipal para o Desenvolvimento do Noroeste Fluminense, realizado na terça-feira (5), na cidade de Miracema. O evento contou com a presença de autoridades, como o governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Leia mais
08/11/2013 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Junji Abe cobra tramitação de projeto que regulariza situação de estrangeiros
O deputado Junji Abe (SP) subiu à tribuna, nesta quinta-feira (7), para cobrar mais agilidade na tramitação do Projeto de Lei 6.300/13, de sua autoria, que amplia o prazo para que estrangeiros com situação irregular no Brasil possa requerer o registro provisório para permanecer no país. Leia mais
07/11/2013 ÀS 17:07 | Nenhum comentário
Sciarra: Congresso deve definir número de vagas de deputados federais por estado
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, defendeu que o Congresso seja o responsável por definir o número de vagas de cada estado na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (6), o plenário da Casa debateu o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, do Senado, que susta os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a proporcionalidade entre os entes federativos. Leia mais
07/11/2013 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Parecer de Guilherme Campos impede bitributação de empresas
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP) apresentou, nesta quarta-feira (6), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), parecer para impedir que empresas paguem Imposto de Renda (IR) sobre a distribuição de lucros e dividendo. Segundo o parlamentar, a rejeição do Projeto de Lei 3.007/08, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), foi motivada pela previsão de duplicidade na cobrança do imposto para pessoas físicas e jurídicas. Leia mais
06/11/2013 ÀS 23:00 | Nenhum comentário
Moreira propõe reconhecimento da atividade rural na Constituição
O deputado Moreira Mendes (RO) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 338/13, que reconhece as peculiaridades rurais regionais e locais, e dispõe sobre a atividade rural como sendo de caráter peculiar. Segundo o parlamentar, o agronegócio alcançou patamar de excelência no país, mas a Constituição não possui capítulo que proteja a produção agrícola e o produtor. Leia mais
06/11/2013 ÀS 22:50 | Nenhum comentário
Parlamentares defendem extensão tecnológica para micro e pequenas empresas
A importância de incentivos para ações de extensão tecnológicas no Brasil foi tema de seminário promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nessa quarta (6). Os deputados Walter Ihoshi (SP), Eliene Lima (MT) e Arolde de Oliveira (RJ) participaram do evento e discutiram formas de colocar o conhecimento à serviço da população. Leia mais
06/11/2013 ÀS 22:20 | Nenhum comentário
Proposta que altera Estatuto da Microempresa será votada em dezembro
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), firmou compromisso, nesta quarta-feira (6), de que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 237/12, que altera o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 123/06), entrará na pauta do plenário na primeira semana de dezembro. Alves confirmou apoio para votação da matéria em reunião no gabinete da presidência com o deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, e o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. Leia mais
06/11/2013 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
Líder visita Funasa em busca de recursos para bancada
Com uma lista de recursos que soma R$ 42,5 milhões para municípios indicados pelos deputados federais da legenda, o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra, e o deputado federal Jaime Martins (MG), estiveram reunidos com o diretor executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Flávio Gomes, nesta quarta-feira (6), para acompanhar a seleção das propostas apresentadas ao órgão. Leia mais
06/11/2013 ÀS 21:34 | Nenhum comentário