Eleuses Paiva: não precisamos de mais impostos para garantir a saúde pública
Em debate realizado pela comissão especial destinada a discutir o financiamento da saúde pública, nesta terça-feira (12), o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, votou contra a inclusão de mais um imposto para a área da saúde. A proposta para criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que estipulava taxa de 0,2% por transação financeira acima de R$ 4 mil, foi rejeitada pelo colegiado. Leia mais
Em 12/11/2013 ÀS 21:52 | Nenhum comentário
Junji propõe experiência mínima de dez para concorrer a concessões nas Ceasas
O deputado Junji Abe (SP), relator do Projeto de Lei 174/11, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeitos (PlanHort), vai propor que apenas os permissionários com mais de dez anos de experiência na atividade possam participar de concorrência para ocupar vagas nas centrais de abastecimento, as chamadas Ceasas. Leia mais
12/11/2013 ÀS 21:30 | Nenhum comentário
Guilherme Campos: cadastro voluntário de torcedor pode inibir violência
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), defendeu, nesta terça-feira (12), em debate promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), o Projeto de Lei 3.703/12, de sua autoria, que cria o cadastro voluntário do torcedor de futebol. Segundo ele, a medida contribuirá para garantir maior segurança e acessibilidade às partidas. Leia mais
12/11/2013 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Moreira participará da Assembleia Geral da ONU
O deputado Moreira Mendes (RO) foi indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para participar como observador, esta semana, da 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), na sede da organização, em Nova York. Leia mais
12/11/2013 ÀS 20:42 | Nenhum comentário
Júlio César e Silas Câmara cobram atitudes para melhorar situação de municípios
Os deputados Júlio Cesar (PI) e Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, destacaram, durante a comissão geral SOS Municípios, a importância de valorizar e fortalecer as cidades brasileiras. Eles cobraram melhorias fiscais e a revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para possibilitar o desenvolvimento efetivo do país. Leia mais
12/11/2013 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Zveiter vota a favor do diploma obrigatório para jornalista
O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, votou a favor da constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, que dispõe sobre a profissão de jornalista. A medida foi aprovada, nesta terça-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Zveiter havia pedido vistas na reunião anterior para estudar um pouco mais a proposta. Leia mais
12/11/2013 ÀS 19:38 | Nenhum comentário
Salviano defende melhor estrutura escolar e valorização de professores
A Comissão de Educação (CE) debateu, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 3.179/12, que trata da possibilidade de ofertar, em domicílio, a educação básica [1º ao 9º ano]. Para o deputado Manoel Salviano (CE) a proposta é boa, mas não tem como ser aplicada. Ele defendeu melhor estrutura escolar e mais investimentos na formação de professores, como cursos de pós-graduação, inclusive à distância, e bolsas de estudos. Leia mais
12/11/2013 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Fábio Faria: aumento de recursos do FPM pode resolver crise dos municípios
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, apelou, nesta terça-feira (12), durante a comissão geral SOS Municípios, para que os parlamentares aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/13, do Senado, que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Faria disse que a aprovação poderá resolver a grave crise enfrentada pelos gestores municipais. A reunião, solicitada pelo parlamentar, contou com a presença de centenas de prefeitos de todo o Brasil. Leia mais
12/11/2013 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Planos de saúde: Moreira pede comissão especial para analisar alterações na legislação
O deputado Moreira Mendes (RO) apresentou, na terça-feira (5), pedido para a criação de comissão especial para analisar as propostas que visam alterar a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Leia mais
11/11/2013 ÀS 17:13 | Nenhum comentário
Zveiter ressalta aprovação de primeiro bloco do novo Código de Processo Civil
O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, destacou a aprovação em plenário do primeiro bloco do Projeto de Lei 8.046/10, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC). Na última terça-feira (5), a bancada votou a favor da matéria que busca simplificar o procedimento e agilizar julgamentos de ações civis, como as relacionadas a dívidas, famílias, propriedade e indenização. Leia mais
11/11/2013 ÀS 15:35 | Nenhum comentário