Izar participa de manifestação em defesa dos animais
O deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, participa, nesta quarta-feira (20), de mobilização conjunta em defesa dos direitos animais organizada por manifestantes de todo o país por meio das redes sociais. O ato ocorrerá em mais de 32 cidades e em Brasília será realizado às 16h, em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados. As reivindicações são o fechamento do Instituto Royal no Brasil, a proibição de qualquer atividade que explore a vida animal e a exigência da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar maus-tratos aos animais. Leia mais
Em 19/11/2013 ÀS 15:58 | Nenhum comentário
José Nunes solicita tratamento prioritário aos municípios atingidos pela seca
O deputado José Nunes (BA) encaminhou, na quarta-feira (13), a Indicação 5.482/13, na qual sugere ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, a inclusão de municípios atingidos pela seca entre as áreas de tratamento prioritário da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Leia mais
19/11/2013 ÀS 15:02 | Nenhum comentário
Moreira pede prudência na análise do Marco Civil da Internet
O vice-líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), utilizou a tribuna, nessa segunda-feira (18), para pedir prudência na apreciação dos itens propostos pelo Marco Civil da Internet (PL 2.126/11, apensado ao 5.403/01). Segundo ele, a medida é polêmica e exige a busca de mecanismos que não coloquem freios ou impedimentos no uso da rede e que apresentem normas claras quanto a punição pelos excessos. Leia mais
19/11/2013 ÀS 12:07 | Nenhum comentário
Roberto Santiago recebe representantes do Mídia Ninja
O deputado Roberto Santiago (SP) recebeu em seu gabinete, na quarta-feira (13), representantes do ‘Mídia Ninja’ (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação), grupo organizado que utiliza as redes sociais para cobrir fatos políticos e questionar os atuais modelos de gestão pública. No encontro, o parlamentar e os jovens trataram sobre o marco regulatório da mídia. Santiago prometeu levar o tema para debate na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), no próximo dia 4 de dezembro. Leia mais
18/11/2013 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Junji propõe tratamento domiciliar para dependentes de drogas
O deputado Junji Abe (SP) apresentou, na quinta-feira (7), o Projeto de Lei 6.737/13, que prevê tratamento domiciliar aos dependentes de drogas. A iniciativa visa facilitar o acesso aos serviços que auxiliam na manutenção da abstinência, assim como combater a reincidência e proporcionar maior eficiência à recuperação por meio da participação da família. A proposta do parlamentar foca tanto o paciente que retorna ao lar, após período de internação, quanto àquele que se recusa a buscar atendimento fora de casa. Leia mais
18/11/2013 ÀS 12:38 | Nenhum comentário
Guilherme Campos sugere aumento de teto para adesão ao Simples
O deputado Guilherme Campos, ex-líder do PSD, sugeriu, na quarta-feira (13), ao relator da comissão especial que altera o Estatuto da Microempresa, o aumento do teto de enquadramento do Simples de R$ 3,6 milhões para R$ 4 mi. Segundo ele, essa alteração alivia as empresas que estão na faixa limite, e em função da não atualização, podem perder o benefício. Leia mais
14/11/2013 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Onofre à regulamentação da profissão de bugreiro
O parecer favorável do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), ao projeto que regulamenta as atividades dos motoristas de bugres, veículos destinados aos passeios em dunas, foi aprovado, nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD). O Projeto de Lei 6.314/09, de autoria do deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, objetiva dar melhores condições trabalhistas e previdenciárias para esses profissionais. Leia mais
13/11/2013 ÀS 23:06 | Nenhum comentário
Sciarra denuncia preço abusivo das passagens aéreas
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, chamou atenção, nesta quarta-feira (13), na tribuna da Câmara, para os preços abusivos das passagens aéreas. Sciarra pediu a colaboração dos parlamentares na luta contra as altas tarifas praticadas pelas companhias brasileiras. Leia mais
13/11/2013 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Araújo defende fim da diferenciação de preços em planos pré-pagos
As empresas de telefonia não conseguiram justificar os preços praticados para os planos pré e pós-pagos de celulares durante exposição em audiência pública, realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (13). A opinião é do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (BA). Ele destacou que o debate foi proveitoso, porém não atendeu ao objetivo, que era a possibilidade de garantir a redução das tarifas. Leia mais
13/11/2013 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra planejamento para melhorar transporte no Amazonas
A situação da estrutura de transportes do Amazonas foi tema de audiência pública realizada, nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou os resultados de auditoria realizada na região. Leia mais
13/11/2013 ÀS 20:09 | Nenhum comentário