Campos defende projeto Brasil + Competitivo
O deputado Guilherme Campos, ex-líder do PSD e relator do Projeto de Lei 6.558/13, conhecido como Brasil + Competitivo, destacou a viabilidade da proposta durante audiência pública realizada, nessa quarta-feira (27), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic). Leia mais
Em 28/11/2013 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Situação tributária do setor de bebidas fria será discutida em audiência
O deputado Guilherme Campos (SP) subscreveu o Requerimento 168/13, nessa quarta-feira (27), que solicita a realização de audiência pública para debater o modelo de tributação (IPI, PIS e COFINS) incidente sobre o setor de bebidas frias do país. Leia mais
28/11/2013 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Projeto extingue exclusividade entre oficinas e seguradoras
O relatório do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 2.607/07 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (27). A proposição oferece àqueles que tem seguro de veículo o direito de escolher a oficina que fará os reparos em casos de sinistros. Leia mais
28/11/2013 ÀS 11:43 | 1 COMENTÁRIO
Regulamentação dos designers de interiores segue para CCJC
A proposta que regulamenta as atividades dos designers de interiores (PL 4.692/12), de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), nessa quarta-feira (27). De acordo com o parlamentar, a profissão vem sendo exercida há pelo menos cem anos, mas, como não é regulamentada, os que a exercem sofrem com ações de preconceito, principalmente por parte dos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que tentam inibir e restringir a atividade. Leia mais
28/11/2013 ÀS 11:23 | 2 COMENTÁRIOS
Audiência vai discutir políticas voltadas ao público feminino
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), convidou, por meio de requerimento aprovado nesta quarta-feira (27), a ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e a representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Patricia Pelatieri, para discutir os avanços das políticas voltadas ao público feminino. Leia mais
27/11/2013 ÀS 22:21 | Nenhum comentário
Danrlei, Thadeu e Guilherme Campos estudam solução para crise financeira no futebol
O deputado Danrlei de Deus (RS) foi eleito, hoje (27), terceiro vice-presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.759/13, que cria o programa de fortalecimento dos esportes olímpicos (Proforte) e altera a Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, entre outros. Os deputados Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, e Geraldo Thadeu (MG) também são membros do colegiado. Leia mais
27/11/2013 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Proposta cria fundo para transportadores de passageiros ou cargas
Transportadores de passageiros ou cargas poderão juntar-se em associação de direitos e obrigações recíprocas com o intuito de criar um fundo de recursos próprio. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 4.844/12, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), aprovado, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Viação e Transportes (CVT). “Esses recursos serão usados, exclusivamente, na prevenção e reparo de danos ocasionados aos veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros”, justificou o parlamentar. Leia mais
27/11/2013 ÀS 21:13 | 1 COMENTÁRIO
Projeto concede visto para turistas de países não reconhecidos pelo Brasil
O deputado Moreira Mendes (RO) trabalha para permitir a concessão de visto a estrangeiros portadores de documento de viagem emitido por governos não reconhecidos pelo Brasil como estados soberanos. Nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3.637/08, de sua autoria, venceu mais uma etapa ao ser aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD). Leia mais
27/11/2013 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Relações Exteriores autoriza participação de parlamentares em conferência na Argélia
Foi aprovado nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), o Requerimento 377/13, do deputado Geraldo Thadeu (MG), que autoriza parlamentares, membros da comissão, a participar da VI Conferência Internacional “El derecho de los pueblos a la resistência: El caso del Pueblo Saharauí”, em Argel, República Democrática e Popular da Argélia. A viagem, em missão oficial, está programada para os dias 14 e 15 de dezembro deste ano. Danielle Marques Leia mais
27/11/2013 ÀS 20:31 | Nenhum comentário
Júlio César defende redução de encargos para empregados domésticos
O deputado Júlio César (PI) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei 7.082/10, que reduz as contribuições tanto dos empregados domésticos quanto de seus empregadores à Seguridade Social (INSS). O parecer foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (27). Leia mais
27/11/2013 ÀS 20:26 | Nenhum comentário