Junji integra grupo ministerial para acelerar registro de defensivos agrícolas
Designado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Junji Abe (SP) participou, na terça-feira (26), de reunião do grupo de trabalho formado na Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que visa analisar, discutir e elaborar proposta para acelerar o registro de defensivos agrícolas. A equipe também será responsável por definir ações para lidar com situações emergenciais decorrentes de infestações de pragas e doenças no campo. Leia mais
Em 03/12/2013 ÀS 17:01 | 1 COMENTÁRIO
Seguridade Social aprova inclusão de dependentes maiores de idade com doença grave
A Comissão de Seguridade Social aprovou, na quarta-feira (27), o Projeto de Lei 388/11, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que inclui entre os dependentes do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o filho maior de idade quando portador de moléstia grave. A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. Leia mais
03/12/2013 ÀS 16:36 | 1 COMENTÁRIO
Congresso promulga voto aberto para perda de mandatos
O Congresso Nacional promulgou, na última quinta-feira (28), a Emenda Constitucional 76, que determina o fim do voto secreto para processos de cassação de parlamentares. O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, destacou a importância da conquista. Leia mais
02/12/2013 ÀS 12:41 | Nenhum comentário
José Nunes defende revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal
O deputado José Nunes (BA) defendeu em plenário, nessa quarta-feira (27), a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que segundo ele, precisa de alterações para se adequar a realidade atual. Leia mais
29/11/2013 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Junji comemora aprovação de período integral para o ensino médio
O deputado Junji Abe (SP) comemorou a aprovação, nessa terça-feira (26/13), do relatório da comissão especial sobre a reformulação do ensino médio. Sub-relator no colegiado, o parlamentar antecipou que haverá necessidade de adequações para viabilizar a educação integral a todos os alunos do nível médio, com aulas ao longo de sete horas diárias, no mínimo. Em especial, nas classes noturnas que não poderiam ser prejudicadas com formação deficitária. Leia mais
29/11/2013 ÀS 11:09 | Nenhum comentário
Onofre critica veto à regulamentação de motoristas de ambulância
Em plenário, nesta quinta-feira (28), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 7.191/10, que regula o exercício da profissão de motoristas de veículos de emergência em todo o país. Leia mais
28/11/2013 ÀS 17:38 | 3 COMENTÁRIOS
Sciarra parabeniza homenageados com a medalha da Constituinte
Nessa quarta-feira (27), a Câmara realizou sessão solene para parabenizar com a medalha Assembleia Nacional Constituinte, personalidades públicas que atuaram na Casa durante a elaboração da Constituição Federal de 1988. O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), destacou que estas pessoas fortaleceram os ideais democráticos da nação e foram fundamentais para o desenvolvimento que o país alcançou até hoje. Leia mais
28/11/2013 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Santiago: conselheiro deve ter direito a voto em negociações coletivas
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nessa quarta-feira (27), parecer do deputado Roberto Santiago (SP) favorável ao Projeto de Lei 6.051/13, que visa dar aos conselheiros administrativos, eleitos pelos trabalhadores das empresas estatais, plena participação nas negociações coletivas. Leia mais
28/11/2013 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Plenário suspende resolução do TSE e mantém tamanho de bancadas federais
O plenário aprovou, nessa quarta-feira (27), o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, do Senado, que susta os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a proporcionalidade partidária entre os entes federativos. A decisão foi elogiada pelo líder da bancada do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), para quem a definição é função do Legislativo. Leia mais
28/11/2013 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Santiago apoia reestruturação da Polícia Rodoviária Federal
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nessa quarta-feira (27), o parecer do presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), favorável ao Projeto de Lei 6.243/13, do Poder Executivo. A proposta objetiva reestruturar o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) por entender que a atual já não atende de modo satisfatório às necessidades do país. Santiago explicou que a ideia não é criar novos cargos e, sim, valorizar os servidores efetivos. Leia mais
28/11/2013 ÀS 16:45 | 1 COMENTÁRIO