Comissão aprova alterações no Estatuto da Microempresa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/12, que altera o Estatuto da Microempresa, foi aprovada, nesta quarta-feira (11), pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. A votação contou com apoio da bancada federal do PSD e do ministro da pasta, Guilherme Afif Domingos. A medida pretende desburocratizar o setor e garantir incentivos para a categoria. Leia mais
Em 11/12/2013 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Terras indígenas: deputados defendem transferência de decisão para o Congresso
Centenas de produtores rurais participaram, nesta quarta-feira (11), de audiência pública sobre demarcação de terras indígenas. O encontro foi realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Uma das principais questões abordadas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a prerrogativa de decisão sobre demarcações de terras indígenas. Leia mais
11/12/2013 ÀS 20:36 | Nenhum comentário
Junji é eleito terceiro vice-presidente da comissão que analisa a PEC 215
O deputado Junji Abe (SP) foi eleito, nesta quarta-feira (11), terceiro vice-presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a aprovação das demarcações de terras indígenas. Ele afirmou que pretende trabalhar para pacificar os conflitos entre indígenas e produtores rurais. Leia mais
11/12/2013 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Jaime Martins e Moreira Mendes integram comissão representativa no recesso
O plenário elegeu, nesta quarta-feira (11), os deputados indicados pelos partidos para compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, que ocorrerá de 24 de dezembro a 2 de janeiro. Leia mais
11/12/2013 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Fábio Faria: comissão aprova Fundo Nacional de Combate ao Câncer
Dados da publicação Estimativa 2014 – Incidência de Câncer no Brasil indicam que no próximo ano mais de 500 mil casos da doença devem surgir no país. O tumor de pele, o câncer de próstata e o de mama são os mais comuns. Para aumentar os recursos destinados à pesquisa, prevenção e tratamento, o deputado Fábio Faria (RN) apresentou o Projeto de Lei 6.445/09, que cria um fundo de recursos para esse fim. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
11/12/2013 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Finanças e Tributação aprova Programa Bicicleta Brasil
O Projeto de Lei 6.474/09, de autoria do deputado Jaime Martins (MG), que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (11), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
11/12/2013 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Sciarra destaca importância dos engenheiros para o desenvolvimento do Brasil
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, prestou homenagem aos engenheiros do Brasil, nesta quarta-feira (11), em sessão solene que prestigiou os profissionais pelo seu dia e pelos 80 anos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Sistema Confea/Crea). Leia mais
11/12/2013 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Zveiter é escolhido relator de recurso contra cassação de Donadon
O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, foi designado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), relator do recurso apresentado pela defesa do deputado preso Natan Donadon (Sem partido – RO) contra sua cassação, aprovada em novembro pelo Conselho de Ética da Câmara. Leia mais
11/12/2013 ÀS 12:33 | Nenhum comentário
Prefeitos pedem apoio de Fábio Faria para aprovação da PEC 261
Uma comitiva de prefeitos de diversos estados visitou o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), para pedir apoio na articulação para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, que prevê aumento de 2% no repasse mensal de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
10/12/2013 ÀS 22:00 | Nenhum comentário
Moreira defende reestruturação de órgãos agrários
A reestruturação dos órgãos agrários nacionais foi tema de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta terça-feira (10). O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, presidiu os trabalhos e enfatizou a precariedade dos órgãos. Leia mais
10/12/2013 ÀS 21:51 | Nenhum comentário