Júlio César quer extensão dos incentivos da Sudene a municípios mineiros
O deputado Júlio César (PI) defendeu a extensão automática do alcance dos incentivos legais e benefícios orçamentários da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a municípios de Minas Gerais com semelhanças socioeconômicas e ambientais aos da região Nordeste. Seu relatório favorável ao Projeto de Lei 64/11 foi aprovado, nessa quarta-feira (11), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
Em 12/12/2013 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Júlio César pede esclarecimentos sobre dados demográficos do IBGE
O deputado Júlio César (PI) solicitou, por meio do Requerimento 206/13, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (11), que a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, preste esclarecimentos quanto às estimativas anuais da população dos municípios brasileiros, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Leia mais
12/12/2013 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Eliene Lima parabeniza Sistema Crea/Confea
O deputado Eliene Lima(MT) participou, nessa quarta-feira (11) da sessão solene em homenagem aos 80 anos dos Sistema Crea/Confea e ao Dia do Engenheiro. Segundo ele, a cerimônia representou o reconhecimento do Legislativo à importância da Engenharia e da Agronomia para o desenvolvimento do Brasil. “São oito décadas de regulamentação das atividades da área, voltados para realizações de interesse social e humano, que caracterizam o exercício das nossas profissões”. Leia mais
12/12/2013 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Guilherme Campos: professores devem ser valorizados
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu a priorização dos professores para receber a restituição do Imposto de Renda. Seu parecer favorável ao Projeto de Lei 1465/11 foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Finanças e Tributações. Leia mais
12/12/2013 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Jaime Martins: investir em obras de infraestrutura de estradas é preservar vidas
“Nem sempre reter uma obra de infraestrutura nas estradas com licença ambiental ou em órgãos de controle é melhor para o país”. A afirmação foi feita pelo deputado Jaime Martins (MG), durante audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (11), com a participação do ministro dos Transportes, César Borges. Leia mais
11/12/2013 ÀS 23:08 | Nenhum comentário
Guilherme Campos: Brasil + Competitivo aumentará o PIB brasileiro
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o parecer do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, favorável ao Projeto de Lei 6.558/13, que cria o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento, o chamado Brasil + Competitivo. Leia mais
11/12/2013 ÀS 22:52 | Nenhum comentário
Parecer mantém flexibilidade das normas de telefonia móvel
O deputado José Carlos Araújo (BA) apresentou relatório, nesta quarta-feira (11), que rejeitou as alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.302/12 para a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) acatou o parecer. Leia mais
11/12/2013 ÀS 22:32 | Nenhum comentário
Sciarra defende flexibilização do programa A Voz do Brasil
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), defendeu, nesta quarta-feira (11), a flexibilização do programa A Voz do Brasil em entrevista ao conglomerado de rádios da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Leia mais
11/12/2013 ÀS 22:11 | Nenhum comentário
Trabalho aprova uso do FGTS para aquisição de imóveis rurais
O parecer do presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), ao Projeto de Lei 6.811/10, que permite a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores do campo para a compra de imóvel na zona rural, foi aprovado nesta quarta-feira (11). Leia mais
11/12/2013 ÀS 21:39 | Nenhum comentário
Júlio César: programas sociais devem ser protegidos de cortes orçamentários
O deputado Júlio César (PI) defendeu, nesta quarta-feira (11) modificações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para proibir a limitação de dotações orçamentárias para a área de seguridade social. O relatório do parlamentar ao Projeto de Lei 52/11 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
11/12/2013 ÀS 21:24 | Nenhum comentário