Relatórios de Onofre definem dia nacional para diversos setores
A Comissão de Cultura (CCULT) aprovou, nesta quarta-feira (23), três relatórios do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD e vice-presidente do Colegiado, que definem datas como o dia nacional de três setores. Leia mais
Em 23/04/2014 ÀS 19:08 | Nenhum comentário
Jornada de motoristas: aprovado regime de urgência para apreciação
Com 307 votos favoráveis e 16 contrários, a votação do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.943/13 foi aprovada, nesta terça-feira (22), pelo plenário. A proposta pretende regulamentar a jornada de trabalho dos motoristas e alterar o Código de Trânsito Brasileiro. O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), afirmou que o projeto é polêmico e defendeu a urgência para a apreciação da matéria. Leia mais
22/04/2014 ÀS 23:42 | Nenhum comentário
Emissão de segunda via de documentos poderá ser gratuita em caso de desastres naturais
Foi aprovado, nesta terça-feira (22), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 2.613/11, do deputado Jefferson Campos (SP), que isenta os cidadãos de pagamento de taxas para expedição de segunda via de documentos e certidões, caso sejam residentes em locais em que as moradias tenham sido afetadas por catástrofes naturais. Leia mais
22/04/2014 ÀS 22:34 | Nenhum comentário
Júlio César luta por aumento de 1% nos fundos de participação de estados e municípios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, do deputado Júlio César (PI), vice-líder do PSD, que aumenta em mais um por cento o repasse de recursos tanto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), teve sua admissibilidade aprovada, nesta terça-feira (22), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
22/04/2014 ÀS 21:52 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra votação em segundo turno da PEC da Zona Franca de Manaus
Nesta terça-feira (22), em plenário, o vice-líder do PSD, deputado Silas Câmara (AM), pediu mais agilidade na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/11, que prorroga por mais 50 anos os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. Silas cobrou acordo em relação à Lei da Informática e das áreas de livre comércio. Ele acredita que esse é um ponto polêmico para a aprovação definitiva, pela Câmara, do texto. Leia mais
22/04/2014 ÀS 21:23 | Nenhum comentário
Eliene Lima: Justiça Eleitoral vai dimensionar diversidade étnica de candidatos
O deputado Eliene Lima (MT) informou, em plenário, nesta terça-feira (22), que o sistema de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina os procedimentos relativos à escolha e registro de candidatos para as Eleições de 2014, incluiu em seu monitoramento os quesitos cor, raça e sexo para dimensionar a diversidade étnica dos candidatos. Eliene disse que a vigência da Resolução 23.405/14, do TSE, atende uma demanda antiga do Movimento Social Negro e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR). Leia mais
22/04/2014 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Parlamentares defendem permanência de centro de pesquisas da Embrapa no DF
Parlamentares do partido posicionaram-se contra o projeto do Distrito Federal que transforma em zona urbana área atualmente utilizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os parlamentares foram unânimes ao afirmar que o governo do DF precisa encontrar outra área para construção de moradias. O debate aconteceu, nesta terça-feira (22), em audiência pública das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
22/04/2014 ÀS 20:36 | Nenhum comentário
Proposta de Onofre aumenta repasse de arrecadação tributária a municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 335/13, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que aumenta os repasses da União aos municípios brasileiros. Leia mais
22/04/2014 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Onofre destaca importância de Dorival Caymmi
Expoente da Música Popular Brasileira, o cantor e compositor Dorival Caymmi, falecido em 2008 aos 94 anos, foi homenageado, nesta terça-feira (22), pela Comissão de Cultura (CCULT). Em audiência pública, os feitos de Caymmi, que completaria seu centenário na próxima semana, foram ressaltados. Leia mais
22/04/2014 ÀS 19:21 | Nenhum comentário
Prêmio Dignidade no Trabalho será votado na próxima semana
O plenário aprovou, na terça-feira (15), a urgência do Projeto de Resolução (PRC 132), do deputado Roberto Santiago, vice-líder do PSD e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que cria o Prêmio Dignidade no Trabalho. O objetivo do projeto é homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado por promover ações em defesa do ‘trabalho decente’, da remuneração adequada, da liberdade e equidade nas relações de trabalho. Leia mais
16/04/2014 ÀS 19:47 | Nenhum comentário