Comitiva da Câmara visita eclusa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA)
Parlamentares da Comissão Especial que analisa a regulamentação da transposição de desníveis dos rios para transporte hidroviário (PL 5.335/09), desembarcaram, nesta quinta-feira (24), no município paraense para conhecer uma das maiores obras da América Latina. Leia mais
Em 24/04/2014 ÀS 21:33 | Nenhum comentário
Roberto Santiago quer votação de projetos voltados à causa animal
Nessa quarta-feira (23), o více-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP) reuniu-se com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para solicitar a votação de projetos voltados à causa animal. Entre as propostas estão os Projetos de Lei 6.602/13, que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais; 1.376/03, que dispõe sobre a esterilização nacional gratuita para cães e gatos; e o 7.199/10, que aumenta a pena por maus-tratos. Leia mais
24/04/2014 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
Vieira comemora regulamentação das guardas municipais
O deputado José Carlos Vieira (SC) comemorou a aprovação pelo plenário, nessa quarta-feira (23), do Projeto de Lei 1.332/03, que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). “É um grande avanço para a segurança pública do país, uma vez que as guardas municipais passarão a ter poderes para auxiliar a polícia”, afirmou. Leia mais
24/04/2014 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Embrapa 41 anos: Moreira ressalta a importância da empresa para o país
Em discurso na tribuna, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), registrou, nessa quarta-feira (23), o 41º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A empresa foi criada no dia 26 de abril de 1973. Moreira destacou a importância da Embrapa para o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro e ressaltou que a instituição tem acompanhado as inovações tecnológicas mundiais adotando uma postura bastante exitosa. Leia mais
24/04/2014 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Junji Abe cobra votação de projeto que permite venda de inibidores de apetite
Em plenário, nesta quinta-feira (24), o deputado Junji Abe (SP) cobrou a votação do Projeto de Lei 2.431/11, do deputado Felipe Bornier (RJ), que autoriza a produção e comercialização, sob prescrição médica, dos inibidores de apetite (sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol). Leia mais
24/04/2014 ÀS 16:45 | 1 COMENTÁRIO
Sérgio Brito convida laboratórios para debater qualidade de genéricos
O requerimento 248/14, do deputado Sérgio Brito (BA), para incluir convidados na audiência pública que vai discutir a fiscalização e o controle de qualidade dos medicamentos genéricos, foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) nessa quarta-feira (23). Leia mais
24/04/2014 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Senado aprova PEC que indeniza soldados da borracha
O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/13, que prevê indenização de R$ 25 mil aos trabalhadores mais conhecidos como “soldados da borracha”. Durante a Segunda Guerra Mundial, cerca de 60 mil pessoas foram recrutadas para produzir látex natural na Amazônia a fim de abastecer a indústria bélica dos Estados Unidos. Leia mais
24/04/2014 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Reenquadramento de servidores de Roraima e Amapá segue para o Senado
Em 2º turno, o plenário aprovou, nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, que possibilita o reenquadramento dos servidores públicos dos ex-territórios públicos do Amapá e de Roraima como parte do quadro da administração federal. O deputado Urzeni Rocha (RR) comemorou a aprovação. Para ele, a Casa garantiu o tratamento adequado para esses profissionais. Leia mais
23/04/2014 ÀS 21:53 | Nenhum comentário
Santiago comemora criação do Prêmio Dignidade no Trabalho
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Resolução (PRC) 132/12, de coautoria do vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP), que institui o Prêmio Dignidade no Trabalho. Segundo Santiago, o prêmio pretende homenagear pessoas (físicas e jurídicas) que se destacam por ações em defesa do trabalho decente, remunerações justas, equidade de gênero, dentre outras. Leia mais
23/04/2014 ÀS 21:36 | Nenhum comentário
Comissão discute construção de eclusas com representantes do governo
“Temos que conciliar os interesses do setor de energia, sem ônus para os consumidores, e pensar, ao mesmo tempo, que o país tem uma malha hidroviária importante que não está sendo aproveitada por falta de planejamento”, afirmou o deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, nesta quarta-feira (23), em audiência pública, que debateu com representantes do governo, o Projeto de Lei 5.335/09, que regulamenta a construção de eclusas. Leia mais
23/04/2014 ÀS 21:23 | Nenhum comentário