Parecer de Pimenta sobre multa para descarte de bitucas de cigarro é aprovado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, na quarta-feira (14), parecer favorável do deputado Edson Pimenta (BA) ao Projeto de Lei 3.259/12, que proíbe o descarte de filtros de cigarros ou qualquer outro fumígero (derivado ou não do tabaco) em vias públicas. O parlamentar alterou o texto original e defendeu a redução das multas, para que as novas medidas façam parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Leia mais
Em 16/05/2014 ÀS 12:31 | Nenhum comentário
Seguridade Social quer esclarecimentos da Anvisa sobre agrotóxicos
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para averiguar como está sendo feito o controle de defensivos agrícolas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para enriquecer o debate, o deputado Geraldo Thadeu (MG) sugeriu, nessa quarta-feira (15), por meio do Requerimento 554/14, que a professora Eloisa Dutra Caldas, do Laboratório de Toxicologia da UNB, também fosse convidada para o debate. Leia mais
15/05/2014 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Capital nacional de uva moscatel: projeto confere título a cidade de Farroupilha
O relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC) favorável ao Projeto de Lei 5.602/13 que confere o título de capital nacional de uva moscatel à cidade de Farroupilha (RS), foi aprovado, nessa quarta-feira (14), na Comissão de Cultura. Leia mais
15/05/2014 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Jaime Martins é eleito presidente da subcomissão das ferrovias
O deputado Jaime Martins (MG) foi eleito, nessa quarta-feira (14), presidente da Subcomissão Especial das Ferrovias e do Trem de Alta Velocidade, vinculada a Comissão de Viação e Transporte (CVT). A eleição ocorreu durante a instalação do Colegiado, que também escolheu os deputados Geraldo Simões (PT-BA) e Edinho Bez (PMDB-SC) como vice-presidente e relator, respectivamente. Leia mais
15/05/2014 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu: situação das indústrias de alumínio é alarmante
O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Geraldo Thadeu (MG), propôs a realização de audiência pública com o objetivo de buscar soluções para os problemas que as indústrias de alumínio estão enfrentando. O Requerimento 337/14 foi aprovado pelo Colegiado, nessa quarta-feira (14). Leia mais
15/05/2014 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Bornier cobra votação do Plano de Contingência em Mobilidade Urbana
Em plenário, nessa quarta-feira (14), o deputado Felipe Bornier (RJ) cobrou a votação do Plano de Contingência em Mobilidade Urbana, previsto no Projeto de Lei 7.294/14, de sua autoria. Bornier relatou que, desde a última semana, os rodoviários do Rio de Janeiro e de outras cidades estão em greve e quem paga o preço é a população. Leia mais
15/05/2014 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
Moreira sugere regras simplificadas para o licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental poderá ser simplificado. O objetivo consta do substitutivo do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, ao Projeto de Lei 3.729/04, que estabelece novas regras para emissão de licenças ambientais, aprovado, nessa quarta-feira (15), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Ao projeto principal estavam apensadas outras dez proposições com objetivo similar, incluindo o Projeto de Lei 1.700/11, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do partido. Leia mais
15/05/2014 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
Roberto Dorner abraça causa dos municípios na Marcha dos Prefeitos
O deputado Roberto Dorner (MT) esteve, nessa quarta-feira (14), com cerca de quatro mil prefeitos na 17ª edição da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Um dos assuntos reivindicados pelos gestores é o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2%. Os prefeitos também fizeram duras críticas às desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos últimos anos, que impactam diretamente na arrecadação das prefeituras. Leia mais
15/05/2014 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Conselho de Ética abre processos contra Luiz Argôlo
Sob a presidência do deputado Ricardo Izar (SP), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abriu, nesta quinta-feira (15), dois processos, por quebra de decoro e perda de mandato, contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), por seu suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato da Polícia Federal. Leia mais
15/05/2014 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Situação da Usina de Peixoto preocupa parlamentares
Deputados do partido, em uma ação conjunta, apresentaram nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Minas e Energia (CME) requerimentos, nesta quarta-feira (14), para a realização de audiência pública para debater os impactos e eminentes prejuízos para a agropecuária, meio ambiente, saúde pública e economia de vários municípios, decorrentes da baixa de até 13 metros do reservatório da Usina Hidrelétrica Mascarenhas de Moraes – “Usina de Peixoto”, localizada no Sudoeste de Minas. Leia mais
14/05/2014 ÀS 23:18 | Nenhum comentário