Projeto do líder prevê transformação de resíduos sólidos em energia
Incentivar a geração de energia elétrica por meio da queima dos resíduos sólidos produzidos nos municípios. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 639/15 de autoria do deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, apresentado nessa terça-feira (10). A proposta, além de incluir programas e ações no plano municipal de gestão integrada, também concede incentivo tributário para as empresas constituídas para essa prática. Leia mais
Em 11/03/2015 ÀS 22:59 | Nenhum comentário
Silas Câmara é reeleito primeiro vice-presidente da Frente da Pesca
O deputado Silas Câmara (AM) foi reeleito, nesta quarta-feira (11), primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura. A reunião de instalação contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. Leia mais
11/03/2015 ÀS 20:15 | Nenhum comentário
Herculano Passos destaca importância do turismo para economia
O turismo recebeu mais um aliado no Congresso Nacional com a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, nesta quarta-feira (11). O deputado Herculano Passos (SP) foi escolhido para presidir os trabalhos do grupo, que terá o papel de elaborar e fiscalizar propostas que incentivem o setor. Leia mais
11/03/2015 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Comissão de Agricultura elege Heuler para primeiro vice-presidente
O deputado Heuler Cruvinel (GO) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nessa quarta-feira (11). O parlamentar agradeceu a indicação do partido à vaga e comentou sobre os desafios que a agropecuária precisa enfrentar. Leia mais
11/03/2015 ÀS 16:26 | Nenhum comentário
Minas e Energia: Joaquim Passarinho assume terceira vice-presidência
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (11), terceiro vice-presidente da Comissão de Minas e Energia (CME). Uma das prioridades do parlamentar é debater projetos e propostas que beneficiem o setor de produção de energia elétrica e mineral. “O meu estado é a maior província mineral do mundo e ainda há muito que se fazer e descobrir. Além disso, somos um dos maiores exportadores de energia limpa e não consumimos nem 40% do que é produzido”, destacou. Leia mais
11/03/2015 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Silas quer esclarecimentos sobre regras para o seguro-defeso
A Medida Provisória 665/14, que entre outras medidas altera as regras para o seguro-defeso (assistência financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período da reprodução dos peixes) levou o deputado Silas Câmara (AM) a solicitar esclarecimentos do Executivo. Leia mais
11/03/2015 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Serfiotis é segundo vice-presidente da Seguridade Social e Família
Por unanimidade, o deputado Alexandre Serfiotis (RJ) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, nesta quarta-feira (11). O colegiado tem a função de debater e aprovar posicionamentos em projetos de lei sobre as políticas públicas da saúde, assistência social e previdência. Leia mais
11/03/2015 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Reforma política: financiamento deve ser prioridade
Avançar no debate sobre cláusulas de desempenho para os partidos, acabar com as coligações proporcionais e regulamentar o financiamento de campanha são pontos fundamentais no debate da reforma política, segundo os deputados Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (PA), vice-líderes do PSD. Leia mais
10/03/2015 ÀS 21:46 | Nenhum comentário
Lei da Arbitragem segue para sanção presidencial
O Projeto de Lei 7.108/14, mais conhecido como a Lei da Arbitragem, teve sua redação final aprovada, nesta terça-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A matéria, relatada pelo deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, segue agora para sanção presidencial. Leia mais
10/03/2015 ÀS 20:08 | Nenhum comentário
Proposta garante Dia Nacional da Astronomia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (10), a redação final do Projeto de Lei 5.931/09, de autoria do presidente nacional interino do PSD, Guilherme Campos, que define 2 de dezembro como o Dia Nacional da Astronomia. O texto, que tem caráter conclusivo pelas comissões, segue agora para sanção presidencial. Leia mais
10/03/2015 ÀS 19:40 | Nenhum comentário