Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Silas Câmara (AM) foi reeleito, nesta quarta-feira (11), primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura. A reunião de instalação contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
O parlamentar levantou a questão da Medida Provisória 665/14, que entre outras medidas, pretende modificar as regras de recebimento do seguro-defeso. Esse seguro concede aos pescadores assistência financeira durante o período da reprodução dos peixes.
“Relatamos ao ministro o quão cruel é essa medida ao cruzar os programas sociais. O texto retira o seguro-defeso dos pescadores que recebem o Bolsa Família. O benefício é, no entanto, um complemento de renda, enquanto o seguro-defeso é a garantia de seu sustento na época da piracema, ainda mais se levarmos em conta a atual situação econômica em que o país se encontra.”
Para Silas, o resultado da reunião foi positivo. “O ministro comprometeu-se a apresentar uma solução para o impasse até o próximo dia 20. Ele explicou que o pescador não terá perdas e que uma triagem na estrutura será feita para saber quem desenvolve a atividade como profissão e quem pratica a pesca esportiva, justamente para verificar a dimensão que atinge o seguro-defeso.”
O deputado Átila Lins (AM) declarou ter boas expectativas para os pescadores, uma vez que o ministro da Pasta é natural da região Norte e conhece de perto a realidade desses trabalhadores. “Acompanho a trajetória dessa frente desde o início e creio que o ministro vai apresentar boas estratégias que resultarão em benefícios extraordinários para o setor.”
Carola Ribeiro