Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho proposto por Laura Carneiro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9956/18, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria um programa de inserção de jovens egressos do serviço militar em empresas de segurança e na indústria de armamento bélico, chamado de Reservistas em Ação por Cidadania. O texto estabelece a oferta de carteira assinada, treinamento e contrato especial por três anos, prorrogável. No caso das empresas de segurança, os reservistas devem representar entre 5% e 10% do quadro de pessoal. “A disseminação do crime organizado no Brasil pode levar um jovem com treinamento militar, com baixa escolaridade e com necessidade de sobrevivência a sucumbir a seu assédio”, observa... Leia mais
Em 26/09/2023 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Projeto de Otto Alencar Filho cria programa emergencial para fabricar amônia e ureia
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) é autor do Projeto de Lei 4338/23, que cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau) e institui a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos. O objetivo é colocar o Brasil em posição mais independente na produção de fertilizantes. Leia mais
21/09/2023 ÀS 18:24 | Nenhum comentário
Castro Neto é recebido pelo Papa Francisco em audiência privada no Vaticano
O deputado Castro Neto (PSD-PI), que integrou a comitiva da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados que entregou o Prêmio Zilda Arns 2023 ao Papa Francisco no Vaticano na última quarta-feira (20), manifestou sua alegria por ter conhecido o pontífice pessoalmente. Leia mais
21/09/2023 ÀS 16:17 | Nenhum comentário
Luiz Gastão: indústria e comércio poderão ter empréstimos com taxas diferenciadas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados acolheu o parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e aprovou o projeto de lei que regula a concessão de empréstimos para os setores industrial e comercial (PL 1987/20). Leia mais
21/09/2023 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Deputado é autor de projeto que permite doar merenda escolar para famílias carentes
O Projeto de Lei 1762/23, de autoria do deputado Raimundo Santos (PA), autoriza a destinação do excedente da merenda escolar para as famílias dos estudantes das escolas públicas de educação básica durante o ano letivo. Essa autorização será acrescentada à Lei 11.947/09, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Leia mais
21/09/2023 ÀS 14:29 | Nenhum comentário
Deputados do PSD entregam Prêmio Zilda Arns ao Papa Francisco
Uma comitiva da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (20), o Prêmio Zilda Arns 2023 ao Papa Francisco, no Vaticano. Os deputados pessedistas Castro Neto (PI) e Zé Haroldo Cathedral (RR), além da deputada licenciada e secretária da Mulher e Igualdade Racial do Paraná, Leandre Dal Ponte, participaram do ato de entrega. Leia mais
20/09/2023 ÀS 18:57 | Nenhum comentário
Diego Andrade: comissão aprova aumento de idade máxima de veículos de autoescolas
Por recomendação do deputado Diego Andrade (PSD-MG), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2000/22, que fixa, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), idade máxima de veículos destinados à formação de condutores. Leia mais
20/09/2023 ÀS 15:24 | Nenhum comentário
Proposta de Josivaldo JP atualiza Estatuto da Micro e Pequena Empresa para eliminar travas
Em análise na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 125/23, que incorpora ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEP). “A ideia é tornar a lei mais adequada, eliminando travas que dificultam o crescimento, a produtividade e a gestão empresarial, sem deixar de lado a devida segurança jurídica”, informa o texto da justificativa do projeto, que tem como coautor o deputado Josivaldo JP (PSD-MA). ”A proposta busca eliminar gargalos existentes na legislação, bem como introduzir no ordenamento jurídico melhores práticas e diretrizes ao empreendedorismo”, resumem os... Leia mais
18/09/2023 ÀS 14:57 | Nenhum comentário
Comissão aprova 120 dias de licença-maternidade às atletas; Laura Carneiro foi relatora
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 229/22, do Senado, que prevê licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O texto altera a Lei Pelé (nº 9.615/98). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Leia mais
14/09/2023 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Luísa Canziani a projeto que autoriza reabilitação virtual
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1557/23, que autoriza a prática de reabilitação virtual (telerreabilitação) para pessoas com deficiência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto analisado foi um substitutivo da relatora, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR). A parlamentar mudou a proposta original e sugeriu a regulamentação e a garantia da medida com o emprego de recursos da telessaúde, autorizada em todo o País por meio da Lei 14.510/22. “Essa comissão faz uma demonstração histórica, mais uma vez, de compromisso a todas as pessoas com deficiência através da inovação: possibilitar que todas as pessoas... Leia mais
14/09/2023 ÀS 15:42 | Nenhum comentário