Irajá propõe políticas públicas para prevenir vazamentos de petróleo
A implantação de políticas públicas voltadas para a prevenção de vazamentos de petróleo em áreas marítimas voltou a ser defendida pelo deputado Irajá Abreu (TO). A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3.688/12, de autoria do parlamentar, que elenca medidas que visam evitar desastres ambientais decorrentes da exploração petrolífera. Leia mais
Em 14/10/2015 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Riscos sísmicos farão parte de estudos para concessão de licenciamento ambiental
A concessão de licenciamento ambiental para empreendimentos deverá incluir em seus estudos os chamados riscos sísmicos, identificados como falhas geológicas que potencialmente podem provocar algum tipo de desastre natural. A medida está contemplada no Projeto de Lei 1.700/11, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), aprovado, nesta quarta-feira (14), na forma de apensado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
14/10/2015 ÀS 17:00 | Nenhum comentário
Projeto que cria flagrante provado segue para o Plenário
Um novo tipo de flagrante deve fazer parte dos registros policiais. Proposta (PL 373/15) de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PA) aprovada, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) , cria o chamado “flagrante provado”. A proposta também foi defendida pelo deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, que relatou a matéria no colegiado. Leia mais
14/10/2015 ÀS 16:37 | 1 COMENTÁRIO
Sóstenes defende incentivos para inserção de ex-infratores jovens no mercado de trabalho
Criar oportunidades para que jovens egressos do sistema prisional sejam inseridos no mercado de trabalho foi o foco do relatório do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ao Projeto de Lei 2.207/15 que, entre outras medidas, reduz de 8% para 2% a contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para empresas que contratarem jovens nessa situação. O relatório foi aprovado, nesta quarta-feira (14), por unanimidade, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Leia mais
14/10/2015 ÀS 16:26 | 1 COMENTÁRIO
Catadores de coco podem receber seguro-desemprego durante entressafra
Durante o período da entressafra, trabalhadores que catam coco ou desempenham suas atividades a partir da fruta, poderão ter acesso ao seguro-desemprego. A proposta do deputado Sérgio Brito (BA) foi aprovada, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Segundo o parlamentar, trata-se de uma “questão de justiça” com os catadores, assim como já acontece com os pescadores artesanais por meio do seguro-defeso. Leia mais
14/10/2015 ÀS 15:20 | Nenhum comentário
Silas solicita audiência para debater suspensão do seguro-defeso
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou, nesta quarta-feira (14), dois requerimentos de autoria do deputado Silas Câmara (AM). Leia mais
14/10/2015 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
CPI dos maus-tratos discute proteção a animais silvestres vítimas de tráfico
A CPI dos maus-tratos a animais realizou audiência pública, nesta terça-feira (13), para discutir modelos de gestão para a proteção de animais silvestres vítimas, principalmente, do tráfico. De acordo com o presidente da comissão, deputado Ricardo Izar (SP), uma das principais preocupações diz respeito à reintegração desses animais à natureza. “Essa reintegração ainda não é feita de maneira satisfatória e precisamos aprofundar o debate, especialmente com o Ibama.” Leia mais
13/10/2015 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Pais podem ser criminalizados por transmissão de doenças infecciosas ao feto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (13), relatório, com substitutivo, do deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1.019/11, que criminaliza os genitores (pai e mãe) que recusarem tratamento médico com o objetivo de evitar a transmissão de doenças infecciosas ao feto. Leia mais
13/10/2015 ÀS 18:48 | Nenhum comentário
Átila Lins e Silas Câmara cobram revogação de portaria que suspende seguro-defeso
Os impactos da Portaria 192/15, que suspende o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais, motivou os deputados Silas Câmara (AM) e Átila Lins (AM) a registrarem indignação em Plenário, nesta terça-feira (13). Em seu discurso, Silas anunciou que já apresentou proposta (PDC 238/15) para sustar os efeitos da medida assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e de Meio Ambiente (MMA). “Além de prejudicar mais de cem mil pescadores artesanais do Amazonas, esse corte significa R$ 300 mi a menos na economia do estado.” Leia mais
13/10/2015 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Goulart participa de homenagem ao Dia do Fisioterapeuta
O deputado Goulart (SP) participou, nesta terça-feira (13), de sessão solene em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional. O parlamentar lembrou sua atuação pela categoria e disse que é necessário avançar ainda mais em questões pontuais para a classe. Leia mais
13/10/2015 ÀS 12:32 | Nenhum comentário