Diego Andrade quer coibir comércio ilegal de partes de veículos sinistrados
Estabelecer exigências e procedimentos para coibir a prática do comércio ilegal de documentos, partes, peças e componentes de veículos sinistrados é o objetivo do Projeto de Lei 2.348/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG). A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
Em 28/10/2015 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Grupo parlamentar vai conhecer modelos de logística e tecnologia na China
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China na Câmara dos Deputados, deputado Herculano Passos (SP), participou, nessa terça-feira (27), de reunião com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang. Leia mais
28/10/2015 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Éder Mauro apoia mudanças nos limites da área da Zona Franca de Manaus
Foi aprovado, nesta quarta-feira (28), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), relatório favorável do deputado Delegado Éder Mauro (PA), ao Projeto de Lei 2.918/15, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), que altera o Artigo 2º do Decreto Lei 288/67, para promover mudanças nos limites da área da Zona Franca de Manaus, coincidindo-os com os perímetros da região metropolitana da cidade. Leia mais
28/10/2015 ÀS 14:40 | Nenhum comentário
Júlio César defende ajuste de contas públicas para fortalecer setor produtivo
A crise econômica do país, os desafios e oportunidades para o setor industrial foram tema de audiência pública promovida, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). A reunião foi requerida pelo presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI), que declarou não visualizar grandes mudanças em curto prazo. Ele analisou que melhorias nos diversos setores da economia estão atreladas ao ajuste das contas públicas. Leia mais
28/10/2015 ÀS 14:24 | Nenhum comentário
Gestão dos fundos constitucionais pode ser mais transparente
Dar mais transparência à gestão dos recursos públicos é o objetivo do Projeto de Lei 2.805/08, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
28/10/2015 ÀS 14:08 | Nenhum comentário
Moreira Mendes recebe prêmio Mérito Agropecuário
Produtores, parlamentares e representantes do setor agropecuário brasileiro participaram, na terça-feira (27), da segunda edição do Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira. Leia mais
28/10/2015 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
Sóstenes questiona Youssef na CPI dos Fundos de Pensão
Atendendo ao Requerimento 234/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão recebeu, nesta quarta-feira (27), o empresário Alberto Youssef e o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, considerado o ex-braço direito do doleiro. Leia mais
27/10/2015 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Aprovado relatório que altera Estatuto do Desarmamento
A comissão especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), presidida pelo deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, aprovou, nesta terça-feira (27), relatório final ao Projeto de Lei 3.722/12. O texto, em forma de substitutivo, recebeu 19 votos a favor e oito contra. Ainda serão analisados 12 destaques em reunião marcada para a próxima semana. Leia mais
27/10/2015 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Izar pede convocação de Haddad na CPI dos animais
A venda de animais silvestres na feira de Jacu-Pêssego (SP) motivou o deputado Ricardo Izar (SP) a solicitar (Requerimento 99/15) oitiva com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Segundo Izar, após visita dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura casos de maus-tratos a animais, “ficou constatado o comércio ilegal na feira”. Leia mais
27/10/2015 ÀS 16:51 | 2 COMENTÁRIOS
Lei beneficia turismo rural
Foi transformado em lei, nesta quinta-feira, 22, o projeto que inclui no rol de atividades rurais o turismo rural. A proposta estava em tramitação no Congresso Nacional desde 2009 e teve apoio fundamental do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado Herculano Passos (SP), para que fosse aprovada na Câmara e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Leia mais
26/10/2015 ÀS 17:20 | Nenhum comentário