Deputado Delegado Éder Mauro (PA) – Fotos: Cláudio Araújo
Foi aprovado, nesta quarta-feira (28), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), relatório favorável do deputado Delegado Éder Mauro (PA), ao Projeto de Lei 2.918/15, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), que altera o Artigo 2º do Decreto Lei 288/67, para promover mudanças nos limites da área da Zona Franca de Manaus, coincidindo-os com os perímetros da região metropolitana da cidade.
Para Éder Mauro, toda produtividade da zona franca estava concentrada apenas em Belém, capital do Pará. “Como se sabe, trata-se de uma região onde as empresas gozam de incentivos fiscais especiais, resultantes de um plano geoeconômico para impulsionar a região Norte do país. A proposta traz maior abrangência física para a promoção e o desenvolvimento dos municípios envolvidos.”
Ainda segundo o parlamentar, “os municípios adicionados ao perímetro (Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Itapiranga, Manaquiri e Manacapuru), desenvolveram-se sobremaneira, sendo essenciais para a economia local. A medida trará muitos benefícios, principalmente no que tange à oferta de empregos e ao crescimento da arrecadação”.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).
Bruna Marques