Diego Andrade defende a regularização dos jogos no Brasil
Em sessão da comissão que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, nesta quarta-feira (27), o deputado mineiro Diego Andrade defendeu a importância dos estados nas decisões sobre o assunto. “Quem vai compreender melhor qual o ponto específico a ser desenvolvido na Bahia não deve ser um burocrata atrás de uma mesa no governo federal, são os baianos. Em Minas Gerais, quem sabe onde é necessário investir para que as cidades se desenvolvam são os mineiros”, defendeu. Leia mais
Em 27/04/2016 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Sugestões de Rosso fortalecem combate ao Aedes Aegypti
Campanhas educativas para orientar a população no combate ao Aedes Aegypti, em especial mulheres em idade fértil e gestantes, deverão ser divulgadas nos meios de comunicação, inclusive em programas radiofônicos. A sugestão (emenda 51) do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), foi incorporada ao relatório final da comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 712/15, que propõe ações de vigilância e combate ao mosquito. O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (27), e agora será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. Leia mais
27/04/2016 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe uso do FGTS para fortalecer o empreendedorismo
O trabalhador poderá utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investir no próprio negócio, caso o Projeto de Lei 4923/16, do deputado Diego Andrade (MG) vire lei. Os novos empreendimentos deverão ter um plano de negócios validado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e gerar dois empregos diretos. O parlamentar apresentou a proposta ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que elogiou a iniciativa. Leia mais
27/04/2016 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Rosso propõe PEC que altera regras do impeachment
“O Brasil não pode parar”, a afirmação foi feita pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF), ao apresentar, nesta terça-feira (26), uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os artigos 51, 79, 85 e 86 da Constituição Federal. Os dispositivos pretendem modernizar o rito do impeachment, além de criar o Conselho Gestor da República, que deverá atuar durante o período de afastamento do Presidente da República. Leia mais
26/04/2016 ÀS 21:39 | Nenhum comentário
Delegado Éder Mauro defende fim do mandado de busca e apreensão
Durante audiência pública promovida, nesta terça-feira (26), pela comissão especial que analisa a proposta (PL 8045/10) que revisa o Código de Processo Penal, o deputado Delegado Éder Mauro (PA) defendeu o fim do mandado de busca e apreensão. Segundo o parlamentar, que é primeiro vice-presidente do colegiado, a revogação desse dispositivo facilitaria o trabalho do policial no combate ao crime. Leia mais
26/04/2016 ÀS 19:08 | Nenhum comentário
Sandro Alex questiona Fernando Baiano sobre esquema de corrupção
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ouviu, nesta terça-feira (26), o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Aos parlamentares, ele confirmou que entregou pessoalmente cerca de R$ 4 milhões ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado Sandro Alex (PR) lembrou que o peemedebista teve atuação decisiva no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Leia mais
26/04/2016 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
CPI FIFA e CBF: presidentes de entidades serão ouvidos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas fraudes envolvendo a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aprovou, nesta terça-feira (26), quatro requerimentos dos deputados pessedistas Goulart (SP) e Evandro Roman (PR). Leia mais
26/04/2016 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
CPI do CARF aprova requerimentos de Joaquim Passarinho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovou nesta terça-feira (26), oito requerimentos de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). Leia mais
26/04/2016 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Rosso pede debate sobre decisão da Anatel para limitar dados em internet fixa
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), apresenta na próxima segunda-feira, requerimento para debater em Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determina regras para limite de dados em internet fixa. Leia mais
19/04/2016 ÀS 19:59 | Nenhum comentário
Gouveia: municípios correm o risco de ficar sem água
Em grande expediente, nesta terça-feira (19), o deputado Rômulo Gouveia (PB) fez uma análise da seca no país e cobrou celeridade nas obras de transposição das águas do Rio São Francisco (Velho Chico). O parlamentar, vice-líder do PSD, é o relator da comissão especial que trata do tema, lembrou que as obras tiveram início em 2007 com previsão de conclusão para 2012. No entanto, ele fez algumas considerações sobre os principais pontos que impedem a conclusão da transposição. Leia mais
19/04/2016 ÀS 18:23 | Nenhum comentário