Comissão de Turismo aprova requerimentos de Passos
A Comissão de Turismo (CTur) aprovou, na quarta-feira (13), o requerimento (Req. 151/16) de autoria do pessedista Herculano Passos (SP), que pede a realização de audiência pública para debate sobre o cancelamento de voos em rotas domésticas e internacionais. “Além de danos aos consumidores, a crise do setor aéreo pode gerar redução nos postos de trabalho, no setor de transporte e de turismo.” Leia mais
Em 14/07/2016 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Relatório de Átila Lins garante estabilidade a servidores celetistas
“Seria contraditório contemplar os servidores investidos em empregos públicos e não os investidos em cargos públicos. Nosso intuito é conceder estabilidade ao servidor público não concursado.” A defesa do deputado Átila Lins (AM) foi proferida durante a leitura de seu parecer substitutivo à proposta (PEC 518/10), aprovado por unanimidade na quarta-feira (13), pelo colegiado que analisou a medida. Leia mais
14/07/2016 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
Júlio César avalia dados do Minha Casa Minha Vida
Acostumado a conferir contas governamentais e fazer comparativos com projeções para o futuro, o deputado Júlio César (PI) avaliou os dados do Minha Casa Minha Vida, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O colegiado contou com a presença do ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, que apresentou dados sobre os planos do ministério no atual governo. Leia mais
14/07/2016 ÀS 14:40 | Nenhum comentário
FUNDEB poderá financiar uniforme e material escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 325/15 de autoria do pessedista Goulart (SP). A relatora da medida foi a deputada, também do PSD, Raquel Muniz (MG). A proposição prevê o fornecimento de material escolar para estudantes do ensino básico. Leia mais
14/07/2016 ÀS 12:57 | Nenhum comentário
Pessedista assume presidência da comissão de combate à corrupção
O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi eleito, na quarta-feira (13), por unanimidade, presidente da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei (PL) 4850/16, que estabelece as dez medidas contra a corrupção. “A população não foi às ruas contra um partido, foi para pedir o fim da corrupção. Precisamos adotar leis mais rígidas e eficazes para combater, de fato, esse mal”. Leia mais
14/07/2016 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
Rosso: um novo tempo se inicia na Câmara dos Deputados
“A democracia, a renovação e a esperança de dias melhores venceram. Todos os deputados darão as mãos e iniciarão uma nova história na Câmara dos Deputados. Esse Parlamento vai virar o jogo com altivez e coragem para fazer as reformas estruturantes que o país precisa.” Leia mais
14/07/2016 ÀS 01:11 | Nenhum comentário
Projeto agiliza abertura e encerramento de empresas
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (3.687/16) do deputado Irajá Abreu (TO), que, entre outras coisas, propõe desburocratizar os processos para abertura e encerramento de empresas. Durante os trabalhos do colegiado, o parlamentar apresentou os argumentos de defesa para que os pares aprovassem a medida.“Nosso país tem perdido competitividade internacional e investimentos internos e externos, devido a parafernália burocrática das normas e exigências atuais”, explica Irajá Abreu. Leia mais
14/07/2016 ÀS 00:49 | Nenhum comentário
Requerimento de Diego Andrade é aprovado na CVT
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (13), Requerimento (Req. 156/16) de autoria do pessedista Diego Andrade (MG). A medida pede a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL 4.864/16) que altera a taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. Leia mais
13/07/2016 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Júlio Cesar pede esclarecimentos sobre revisão da dívida paulista
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (13), o pedido (Req. 235/16) do deputado Júlio César (PI), que solicita esclarecimentos do Ministro de da Fazenda a respeito dos cálculos que levaram à revisão da dívida do Município de São Paulo. O parlamentar, que também é coordenador da bancada do Nordeste, lembrou que os estados desta região também carecem de revisão da dívida. Leia mais
13/07/2016 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Comissão de Ciência e Tecnologia discute implantação da TV digital
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (13), o pedido (Req. 173/16) do deputado Sandro Alex (PR). O parlamentar solicita discussão sobre a necessidade de fiscalizar o trabalho de órgãos do Executivo que estão realizando a mudança do sinal de televisores, de analógico para digital. Leia mais
13/07/2016 ÀS 17:20 | Nenhum comentário