Deputado Goulart (SP) – Fotos: Cláudio Araújo
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 325/15 de autoria do pessedista Goulart (SP). A relatora da medida foi a deputada, também do PSD, Raquel Muniz (MG). A proposição prevê o fornecimento de material escolar para estudantes do ensino básico.
“Todos os municípios terão este recurso, vindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), para compra de uniforme, tênis e material escolar. Teremos verba da união para complemento das despesas para compra desse importante quesito que faz com que a criança vá bem vestida, vá bem calçada e que não sofra nenhum preconceito”, disse o deputado.
Deputada Raquel Muniz
A relatora lembrou que medida semelhante também foi aplicada no estado de Minas Gerais e que o resultado alcançado mereceu o apoio para estender para todo país a iniciativa. “Agora, os municípios terão a obrigatoriedade do uniforme escolar, isso vai contribuir para dar mais dignidade aos estudantes que podem ir para escola sem sofrer com preconceitos.”
O projeto segue para analise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
Diane Lourenço