Comissão de Cultura aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 947/15, de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE), que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. De acordo com a proposta, a data será celebrada todo 25 de maio, mesmo dia em que se comemora a fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. Leia mais
Em 09/08/2016 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Debates nos estados discutirão governança metropolitana
A gestão de municípios pertencentes a uma região metropolitana foi tema de debate promovido, nesta terça-feira (9), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O presidente do colegiado, deputado Jaime Martins (MG), destacou que o aprimoramento da legislação sobre o tema deve levar em conta as realidades regionais para que, de fato, os municípios se desenvolvam de forma integrada. Martins, quer promover, por meio da comissão, mesas redondas nos estados para ouvir o que vereadores, prefeitos e especialistas de cada região têm a dizer sobre o tema. Leia mais
09/08/2016 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
“A cidade começa a conhecer o campo”, diz presidente da FPA
Moradores das cidades começam a conhecer a agropecuária, a importância do setor para a economia, e para o desenvolvimento humano e social do país. Essa é a opinião do presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA), o pessedista Marcos Montes (MG). Ele participou da abertura do 15º Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado pela Associação Brasileira de Agronegócio (Abag) em São Paulo. Leia mais
09/08/2016 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
Pessedista aparece em lista divulgada pelo DIAP
Divulgado na quarta-feira (03) o levantamento elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), com os 100 parlamentares mais influentes e em ascensão do Congresso Nacional. Pela segunda vez o deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apareceu nesta lista. Leia mais
08/08/2016 ÀS 13:53 | Nenhum comentário
Sob comando de Herculano bancada paulista debate segurança pública
Sob coordenação do pessedista deputado Herculano Passos (SP), a bancada paulista iniciou as atividades de 2016 com debate sobre segurança pública. À convite do parlamentar, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Ricardo Gambaroni, veio até a Câmara para explicar como é realizado o trabalho no estado. Leia mais
05/08/2016 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Salário mínimo pode servir de parâmetro para multas de trânsito
De iniciativa do deputado Goulart (SP), o Projeto de Lei (PL. 5.269/16) altera o Código de Trânsito Brasileiro e estipula que o salário mínimo sirva como parâmetro e limitador para fixação dos valores das multas de trânsito. Segundo a alteração proposta pelo parlamentar, os valores não poderiam ser inferiores a R$ 88, nem superiores à R$ 880 [valor do mínimo]. “Nossa intenção é proteger o cidadão da insaciável indústria das multas”, disse o parlamentar. Leia mais
05/08/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Passarinho recebe juiz Sérgio Moro na comissão que analisa projeto anticorrupção
“A vinda do Moro foi muito importante para nós. O conhecimento dele não é só teórico, é prático. Por meio da Lava-Jato já avançamos muito, imagina quando modernizarmos a legislação? ”. A declaração do vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), foi feita em audiência pública promovida, nesta quinta-feira (4), pela comissão especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4.850/16). O juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, foi o primeiro convidado do colegiado, presidido por Passarinho, a contribuir com a elaboração da nova legislação. Leia mais
04/08/2016 ÀS 13:26 | Nenhum comentário
José Nunes propõe alteração do repasse do ICMS aos municípios
O pessedista José Nunes (BA) apresentou emenda à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 193/16 para alterar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Segundo o deputado, os critérios compensatórios adotados para distribuição desse imposto deixa as regiões Norte e Nordeste do Brasil em situação desfavorável. Leia mais
04/08/2016 ÀS 13:01 | Nenhum comentário
Diego Andrade: “atividade remunerada para jovens de 14 anos é possível”
Pensando em valorizar os jovens brasileiros e gerar mais oportunidades de emprego, o deputado mineiro, Diego Andrade (MG), apresentou o Projeto de Lei (PL) 4865/16, no qual sugere a possibilidade de maiores de 14 anos trabalharem no mesmo local dos pais ou responsáveis legais. Leia mais
04/08/2016 ÀS 11:02 | Nenhum comentário
Medidas contra a corrupção: Passarinho define com presidência calendário da comissão
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta quarta-feira (3) para definir o calendário da comissão especial que analisará as medidas anticorrupção (PL 4.850/16). O parlamentar, que preside o colegiado, destacou que os trabalhos serão feitos com celeridade, dado o respaldo popular com que chegou à Casa. Leia mais
03/08/2016 ÀS 19:18 | Nenhum comentário