Deputado Júlio César cobra compromisso do governo
Em reunião com o Presidente da República, Michel Temer e presidentes das Assembleias Legislativas estaduais, o pessedista do Piauí, Deputado Júlio César, pediu apoio à PEC 47/17. A Proposta de Emenda à Constituição dá aos Poderes Legislativos Estaduais autonomia para legislarem em matérias tributárias e financeiras. Leia mais
Em 06/02/2018 ÀS 09:26 | Nenhum comentário
Rosso pede adiamento de votação da Reforma da Previdência
Vice-líder do governo na Câmara, o Deputado Rogério Rosso (DF) pediu ao Presidente Michel Temer (MDB) que considere adiar a votação da Reforma da Previdência, em reunião no Palácio do Planalto. Nas contas do parlamentar, “não há hipótese alguma” de o texto atual chegar aos 308 votos necessários para aprovação. Leia mais
01/02/2018 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Projeto obriga pet shop a ter circuito interno de câmeras
Pet shops podem ser obrigados a instalar circuito interno de câmeras. É o que diz o Projeto de Lei 8442/17, do deputado Goulart (PSD-SP). Leia mais
15/01/2018 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
Raquel Muniz: “Congonhas soluciona falta d’água no norte de Minas”
A construção de uma barragem no município de Congonhas é uma medida eficaz para o abastecimento de água na região, opina a Deputado Raquel Muniz (MG). A obra, avaliada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) em mais de R$ 180 milhões, pode garantir segurança hídrica para Montes Claros e cidades da região pelos próximos 50 anos. “As chuvas não repõem aquilo que já perdemos. Chega de carro-pipa e perfuração de poços artesianos que já não dão mais vazão. Precisamos de medidas sólidas e a barragem de Congonhas pode nos dar isso”, disse a Deputada. https://www.facebook.com/psdcamara/videos/1531717133530131/ A Parlamentar pressiona o Dnocs para a inclusão do projeto no cronograma do ano que... Leia mais
18/12/2017 ÀS 09:36 | Nenhum comentário
Programa mostra solução para obesidade de crianças e jovens
Aos dois anos de idade, o risco de uma criança obesa tornar-se um adulto obeso é de 15%. Aos 10, essa chance sobe para 80%. O dado foi apontado em pesquisa do Programa Paraná Saudável de Prevenção e Controle do Sobrepeso e da Obesidade em Escolares. O estudo foi realizado entre outubro de 2012 a julho de 2013, em 94 municípios do Paraná, abrangendo 361 escolas e 17 mil estudantes e foram apresentados nesta quinta-feira (14), em Brasília, durante reunião da Frente Parlamentar Mista de Combate e Prevenção da Obesidade Infanto Juvenil com técnicos do Ministério da Saúde, em Brasília. Leia mais
15/12/2017 ÀS 15:13 | Nenhum comentário
Câmara premia profissionais de Educação Física destaques de 2017
Eduardo Favaro é personal trainer e faz trabalho voluntário como instrutor de capoeira. Ele é surdo desde um ano de idade, devido a complicações de uma meningite. Este ano, aos 35, ele pôde ouvir a voz da filha pela primeira vez. O caso ficou famoso nas redes sociais. A superação e a dedicação ao esporte e à promoção da atividade física receberam reconhecimento nesta terça-feira (12). Ele recebeu a Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física, da Câmara dos Deputados. Leia mais
15/12/2017 ÀS 14:48 | Nenhum comentário
Código de Trânsito: Sérgio Brito apresentará relatório até março
O Deputado Sérgio Brito (BA) vai apresentar até março do ano que vem o relatório final da comissão especial que trata da revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A principal mudança no texto (PL 8085/14) é o entendimento de que o motorista que beber e causar acidente com morte será culpado e responderá por crime doloso. “A sociedade não tolera mais a impunidade dos crimes cometidos por quem bebe, dirige e mata no trânsito. Nosso maior desafio é dar um basta nisso”, comentou Brito no Plenário da Câmara. Reclusão de 5 a 10 anos para crimes de trânsito Caso a proposta avance, não ficará mais sob a responsabilidade do... Leia mais
15/12/2017 ÀS 10:54 | Nenhum comentário
PSD comemora aprovação do projeto dos Agentes Comunitários
A bancada do PSD comemorou a aprovação, do Projeto de Lei 6437/16, que define as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O pessedista Antônio Brito (BA), que presidiu a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, lembrou da luta da categoria. Leia mais
15/12/2017 ÀS 09:34 | Nenhum comentário
Deputados aprovam novas alíquotas da Cfem e da Agência de Mineração
A Câmara dos Deputados aprovou a revisão do percentual de contribuição que as mineradoras pagam aos Estados, Municípios e ao Governo Federal, como compensação ambiental nas regiões onde há extração de minério. O Deputado Joaquim Passarinho (PA), participou dos debates da MP 789/17, que estabeleceu os novos valores. Leia mais
08/12/2017 ÀS 13:48 | Nenhum comentário
Domingos Neto orienta bancada do PSD pelo fim do Foro Privilegiado
A Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que põe fim do foro especial para autoridades, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC). O Deputado Domingos Neto (CE), coordenador da bancada no colegiado, orientou os pessedistas a votarem pelo fim da prerrogativa. Atualmente 50 mil autoridades tem direito a julgamento especial em processos da justiça comum de primeira instância. Leia mais
08/12/2017 ÀS 13:06 | Nenhum comentário