Hugo Leal se filia ao PSD e bancada carioca cresce na legenda
O Deputado Hugo Leal, do Rio de Janeiro, se filiou ao PSD, hoje, na sede da Liderança do partido na Câmara. A solenidade contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab, do Líder Domingos Neto, do Presidente do partido no estado, Deputado Federal Índio da Costa e demais membros da bancada. Leia mais
Em 03/04/2018 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Júlio César apoia novas regras para criação de municípios
O Deputado Júlio César (PI), junto com demais parlamentares membros da comissão especial do Projeto de Lei Complementar (PLP 137/15) que trata dos novos critérios para revisão territorial dos municípios brasileiros, aprovaram o parecer final da proposição. De acordo com a medida, nas regiões Norte e Centro-Oeste, o novo município só será criado mediante registro populacional de pelo menos 6 mil habitantes; 12 mil no Nordeste; e 20 mil, no Sul e Sudeste. Leia mais
02/04/2018 ÀS 16:04 | Nenhum comentário
Raquel Muniz recebe medalha de Ordem do Mérito Médico
A Deputada Raquel Muniz (MG) recebeu, nesta terça-feira (27), a medalha de Ordem do Mérito Médico. A honraria é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Michel Temer e do Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Leia mais
28/03/2018 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
Projeto de Junji eleva reserva habitacional para idosos
O Estatuto do Idoso prevê que 3% das unidades disponibilizadas em programas habitacionais populares sejam reservados para idosos. A taxa fixa não atende, no entanto, a demanda crescente da população de mais idade. Para melhorar essa situação, o Deputado Federal Junji Abe (SP) apresentou o Projeto de Lei 9.783/18, que aumenta para 5% a cota de unidades destinada à faixa etária nos programa oficiais. Leia mais
27/03/2018 ÀS 20:06 | Nenhum comentário
Superfaturamento de obras públicas pode virar crime
Na audiência pública realizada nesta terça-feira (27), pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei do Senado 1.292/95, que altera a Lei Geral de Licitações e Contratos (8.666/93), o Deputado Joaquim Passarinho (PA) apoiou a tipificação do superfaturamento de obras públicas como crime. A proposta foi apresentada pelo Procurador da República Leonardo Andrade Macedo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Leia mais
27/03/2018 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Junji critica subfinanciamento das Santas Casas
Engrossando a batalha para socorrer as instituições de saúde que prestam atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Deputado Federal Junji Abe (SP) aderiu à Frente Parlamentar Mista em Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. É o retorno ao colegiado de que participou ativamente ao longo do seu primeiro mandato na Casa. Leia mais
22/03/2018 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
Câmara discute regulamentação de aplicativos de hospedagem
Os aplicativos de tecnologia em turismo foram tema de audiência pública da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, presidida pelo Deputado Federal Herculano Passos (SP). No encontro, realizado nesta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a tônica foi a polarização entre a hotelaria tradicional e as plataformas de hospedagem, como Airbnb, por exemplo. Leia mais
22/03/2018 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Júlio César comemora criação de nova universidade no PI
O pessedista Deputado Júlio César (PI) comemorou na noite de terça-feira (20), a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). A medida, de autoria do Poder Executivo, agora segue para sanção do Presidente da República e vai definir o corpo docente a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFDPI). Leia mais
21/03/2018 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Crimes de corrupção contra a administração pública podem ser considerados hediondos
O pessedista Jaime Martins (MG) é autor do Projeto de Lei (PL 9712/18) que classifica como hediondos os crimes de corrupção que importem em prejuízo para a administração pública. “Os grandes esquemas de desvios de dinheiro público revelados recentemente, aliados aos crimes de média e pequena lesa que causam prejuízo ao erário público, mostram a necessidade da proposta”, defendeu o Parlamentar. Leia mais
21/03/2018 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Deputado Walter Ihoshi é o relator do Cadastro Positivo na Câmara
O Cadastro Positivo entrou na pauta do Governo Federal como uma das medidas apresentadas para incentivar a economia, gerar empregos e reduzir os juros dos bancos. O objetivo desse cadastro é reunir em um só lugar informações de bons pagadores. Essa lista poderá auxiliar os consumidores – pessoas físicas e jurídicas – a conseguirem taxas de juros mais baixas na hora de negociar um empréstimo ou comprar um produto parcelado, por exemplo. O Cadastro Positivo já existe, porém, voltou à pauta do Legislativo para uma revisão. Leia mais
21/03/2018 ÀS 12:44 | Nenhum comentário