Câmara instala comissão especial para viabilizar medicamentos com Cannabis
Deputados instalaram nesta quarta-feira (9) uma comissão especial que vai debater a comercialização de medicamentos que contenham, em sua formulação, extratos ou substâncias da planta Cannabis Sativa. A proposta (PL 399/15) que deu origem à comissão é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE). Leia mais
Em 09/10/2019 ÀS 17:36 | Nenhum comentário
Relatoria de Danrlei incentiva pesquisas sobre fontes renováveis de energia
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) relatoria do deputado Danrlei de Deus (RS) à uma proposta que incentiva a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia (PL 5.811/16). Os estudos devem ser custeados pelas empresas contratadas pela União para a lavra do petróleo e exploração do gás natural. Leia mais
09/10/2019 ÀS 17:22 | Nenhum comentário
CSSF discute Consórcio de Saúde do Nordeste
A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Antonio Brito (BA), recebeu nesta quarta-feira (09) a visita do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula. Ele também é o coordenador dos secretários de Saúde do Nordeste. Esteve presente também o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. “É uma honra receber esses dois grandes gestores que estão fazendo um trabalho de excelência em seus estados”, disse Brito. Leia mais
09/10/2019 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Seminário presidido por Francisco Jr discute cidades inteligentes
O deputado Francisco Junior realizou, em parceria com o Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), o Seminário Cidades Inteligentes. O parlamentar é relator da Subcomissão que leva o mesmo nome, ligada a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Participaram dos debates gestores, professores, especialistas em tecnologia, empresários e deputados federais de diversos partidos. “Cumprimos mais uma etapa dessa investigação que estamos fazendo para saber como tornar as cidades mais inteligentes, humanas e sustentáveis. Muito ainda virá pela frente”, disse Francisco Junior. Leia mais
08/10/2019 ÀS 20:13 | Nenhum comentário
Projeto de Passarinho cria Programa de Assistência Oncológica às Mulheres
Foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 3512/15, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA), que institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher. A medida estava apensada à outra proposição (PL 3437/15), que trata da realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
08/10/2019 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Sidney Leite debate custos e distribuição de recursos do Fundeb
O deputado Sidney Leite (AM) debateu em audiência pública o custo-aluno e a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema foi analisado na comissão especial que estuda a Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar permanente este fundo (PEC 15/15). Leia mais
08/10/2019 ÀS 12:47 | Nenhum comentário
Marx Beltrão cobra ação do Ministério do Meio Ambiente sobre manchas de óleo em AL
O deputado federal Marx Beltrão, coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou nesta segunda-feira (07) requerimento de informações destinado ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, cobrando respostas sobre as manchas de óleo encontradas ao logo do litoral do Nordeste e de Alagoas. Neste final de semana, novas manchas foram localizadas em praias de Piaçabuçu e Coruripe, e o problema vem se agravando nos últimos dias. Leia mais
08/10/2019 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
Proposta prevê serviço especializado ao idoso em pronto-atendimentos
Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal serão obrigados a manter pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em hospitais ou pronto-atendimentos. A proposta (PL 3.606/19), relatada pelo deputado Fábio Trad (MS), foi aprovada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara. Leia mais
03/10/2019 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Antonio Brito recebe secretária da Família na CSSF
A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Antonio Brito (BA), recebeu nesta quarta-feira (2) a secretária de Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra. Ela veio lançar o Selo Amigo da Família e contar quais as ações programadas pela Secretaria para melhorar as relações entre as pessoas. “Minha família foi o esteio do amor e eu entendo o papel dela para a minha formação. Por isso, assumi esse cargo com a missão de focar na família para superar os desafios sociais”, disse Ângela. Leia mais
02/10/2019 ÀS 22:03 | Nenhum comentário
Júlio César debate isenções, empréstimos e benefícios concedidos pela União
O deputado Júlio César (PI) participou nesta terça-feira (1) de audiência pública na comissão especial que analisa concessões de subsídios tributários, financeiros e de créditos concedidos pela União aos estados e municípios, entre 2003 3 2018. Leia mais
02/10/2019 ÀS 20:34 | Nenhum comentário