Ao lado da bancada mineira, Diego Andrade defende Lago de Furnas
Coordenador da bancada mineira e líder do PSD na Câmara, o deputado Diego Andrade (MG) fez um discurso contundente nesta quarta-feira (12), no Plenário, em defesa do Lago de Furnas. O nível do espelho d’água está cada vez mais baixo e tem prejudicado moradores e a atividade turística como um todo em mais de 34 municípios mineiros. Leia mais
Em 12/02/2020 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Com relatoria de Trad, PEC da prisão em 2ª instância avança na Câmara
O texto da PEC 199/19 (Prisão em 2ª Instância) ganhou, nesta quarta-feira (12), o importante apoio do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Na segunda reunião deliberativa da comissão especial que debate o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância, o ministro mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais
12/02/2020 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Diego Andrade prestigia filiação do senador Anastasia ao PSD
Durante ato de filiação do senador Antônio Anastasia (MG) ao PSD, o líder da bancada na Câmara, Diego Andrade (MG), deu boas-vindas ao colega que também vai representar o estado mineiro na sigla. “Como presidente da bancada de Minas, formalizei o convite para que o senador viesse para o partido. Com certeza vamos fortalecer ainda mais o PSD”, disse. Leia mais
12/02/2020 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Faria sobre violência contra crianças é aprovado em comissão do Senado
Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência contra criança, perversão, preconceito e uso de drogas. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.014/2019, aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Educação (CE). Leia mais
12/02/2020 ÀS 10:26 | Nenhum comentário
Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA
Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais
11/02/2020 ÀS 18:40 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira: tecnologia 5G receberá sugestões da sociedade
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (6), a proposta de edital para a consulta pública que pretende licitar as faixas de frequências para a tecnologia 5G no Brasil. Ao longo de 45 dias, a população poderá apresentar sugestões. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o deputado Cezinha de Madureira (SP), debateu o tema. Leia mais
11/02/2020 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Francisco Jr inicia as atividades do CEDES sobre cidades mais humanas e inteligentes
Ocorreu nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, as primeiras reuniões técnicas de 2020 acerca do tema de estudos de Cidades Inteligentes, desenvolvido pela CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Leia mais
06/02/2020 ÀS 11:48 | Nenhum comentário
Recursos judiciais são tema de debate na comissão da PEC da 2ª instância
O colegiado da comissão especial que discute a PEC 199/19 da prisão em segunda instância ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Cezar Peluso. Na pauta de discussões, os recursos judiciais que acabam protelando o fim dos processos. Os deputados Fábio Trad (PR), relator da proposta, e Joaquim Passarinho (PA) participaram das discussões. Leia mais
05/02/2020 ÀS 22:14 | Nenhum comentário
Proposta que aumenta FPM segue para votação em segundo turno
A comissão especial que analisa o projeto (PEC 231/19) que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios voltou a se reunir nesta quarta-feira (5) para analisar o texto da proposição. Por unanimidade os deputados aprovaram a redação e a matéria deve ir para votação, em segundo turno, ainda este ano. Leia mais
05/02/2020 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Fábio Trad e ex-ministro do STF defendem PEC da segunda instância ampla e irrestrita
O relator da PEC da Segunda Instância (PEC 199/19), Fábio Trad (MS), avaliou de forma positiva a primeira reunião deliberativa da comissão especial nesta quarta-feira (5), que estabelece o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância. A reunião contou com a participação especial do jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso, que mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais
05/02/2020 ÀS 16:51 | Nenhum comentário